Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 351 Processo 0902214-08.2012.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Nelson Augusto Castelani - Gersio Moraes - Vistos. Em dez dias, recolha o autor as custas processuais. Na omissão, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MIGUEL TEDDE NETTO (OAB 7075/SP) Processo 0902236-66.2012.8.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1064 73 Antonio de Souza Paula, 355/01 Rosemari Aparecida, 366/99 Cristiani Silvério de Andrade e outros, 361/99 Idevaldo Cerqueira, 360/99 Fazenda Municipal de Assis, 359/99 Jamil Haddad, 358/99 Irineu Sabino, 357/99 Francisco Carlos Malaquias, 356/01 Ana Paula da Silva, 356/04 Andreia Cristina da Silva, 356/99 Benedito da Silva, 355/99 Laudelin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001774-10.2009.403.6118 (2009.61.18.001774-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 2063 - JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA) X CELSO DE ALMEIDA LAGE(SP092458 - DIOGENES GORI SANTIAGO) Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo litisconsorte ativo FNDE às fls. 504/507, intime-se a parte ré para apresentar suas contrarrazões recursais, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC. Após, se em te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005876-46.2016.403.6113 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X ISABEL CRISTINA ARAUJO Trata-se de ação de Reintegração de Posse, com pedido liminar, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ISABEL CRISTINA ARAÚJO, objetivando a retomada do imóvel localizado na Rua Dr. João Alves Pereira Penha, nº 2.865, registrado sob a matrícula nº 52.593 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Franca/SP.Decisão de fl. 24 designou data para realização de aud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001774-10.2009.403.6118 (2009.61.18.001774-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 2063 - JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA) X CELSO DE ALMEIDA LAGE(SP092458 - DIOGENES GORI SANTIAGO) Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo litisconsorte ativo FNDE às fls. 504/507, intime-se a parte ré para apresentar suas contrarrazões recursais, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC. Após, se em te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Organizacoes Santos dias Ltda M OPK-9450 L027890177 683-11 Orineu Rodrigues Victorino MOX-1376 A028707303 664-50 Orion Com E Ser De Engenharia Lt OPL-7470 A028777715 672-61 Orivaldo De Freitas Rufino OXE-3304 L030521395 745-50 Orlando Antonio Alves GLF-3941 L030522266 745-50 Orlando Antonio Dos Santos HJW-1346 L030521672 745-50 Orlando Antonio Pereira HLQ-9993 L030523575 745-50 Orlando Lins Feitosa JHS-3684

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 195/205: Na espécie, não estão demonstradas, nesta etapa procedimental, as situações previstas no art. 397 do CPP (redação dada pela Lei n 11.719/2008): atipicidade do fato; causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade; causa extintiva da punibilidade, devendo os autos prosseguir até seus ulteriores termos.No que concerne à alegação de ausência de dolo, a matéria alegada demanda, para sua cognição, dilação probatória, razão pela qual será devidamente analisada em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Nathalia De Jesus Correa HJI-6512 A028583779 659-92 Nathalia Soleo Grisolia Bernarde ALC-7516 L030524242 746-30 Natureza Reciclagem Industria E GXA-2142 L027890181 683-13 Necip Da Silva OXA-0791 A028707310 604-11 Neider Veiga OQT-5630 L030524778 747-10 Neilton Carlos E Silva GXA-1907 A028758619 661-02 Neimar Jose Borges JGM-9982 A028772015 659-92 Nelcy Maria Ferreira De Souza GTO-2879 L030524158 745-50 Nelio Batista HBZ-6841 L03052358

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se vista à parte ré quanto à sentença prolatada.2. Diante da apelação interposta pela parte autora às fls. 249/253, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, par. 1º, do CPC.3. Após o prazo para contrarrazões, com da entrada em vigor das Resoluções PRES nº 142/2017 e nº 148/2017 do TRF-3ª Região, determino que a parte apelante promova a digitalização e inserção dos presentes autos no Sistema PJe da Justiça Federal de S�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 195/205: Na espécie, não estão demonstradas, nesta etapa procedimental, as situações previstas no art. 397 do CPP (redação dada pela Lei n 11.719/2008): atipicidade do fato; causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade; causa extintiva da punibilidade, devendo os autos prosseguir até seus ulteriores termos.No que concerne à alegação de ausência de dolo, a matéria alegada demanda, para sua cognição, dilação probatória, razão pela qual será devidamente analisada em