176 resultados encontrados para otavio augusto lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 118629/MG) GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) 133 temas (e não alegações) apresentadas no apelo, como se extrai da dicção do art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa n.º 40 do C. TST: "Art. 1° Admitido apenas parcialmente o recurso de revista, constitui Intimado(s)/Citado(s): ônus da parte impugnar, mediante agra
PROCESSO : 0001648-38.2015.403.6121 PROT: 01/06/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000549-04.2013.403.6121 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV/PROC: MG080788 - PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. OTAVIO AUGUSTO LIMA DE PILLA VARA : 1 PROCESSO : 0001653-60.2015.403.6121 PROT: 01/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0002452-74.2013.403.6121
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : BRAVOX S/A IND/ E COM/ ELETRONICO ADV : SC018429 LUIZ FERNANDO SACHET Anotações :SEGREDO JUST. 00085 Ap 1602171 0002894-45.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Ministerio Publico Federal PROC : CRISTINA MARELIM VIANNA APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADVG : OTAVIO AUGUSTO LIMA DE PILLA APDO(A) : Uniao Federal ADV
APDO(A) : CIA AGRICOLA USINA JACAREZINHO ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00132 Ap 2234215 0000444-70.2016.4.03.6105 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO ADV : SP090911 CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES APDO(A) : MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS SP ADV 00133 Ap : SP329704 ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA 16021
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA - TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA - TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA - TRANSPORTES VILA ISABEL S A 2973 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, arqu
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 132 agravo desta decisão para o colegiado. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI § 3o Em relação ao recurso que o relator considerou não ter Nº 13.015/2014. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, transcendência, o recorrente poderá realizar sustentação oral sobre I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DA EMENTA. TRECHO a questão da transcendência, durante
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1113 PROCESSO Nº 0000852-02.2019.5.10.0019 reclamado(a), BELA VISTA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário EPP, CNPJ: 19.445.796/0001-14, e habilitação no seguro RECLAMANTE: OTAVIO AUGUSTO LIMA, CPF: 048.471.611-57) desemprego, nos termos da lei. Fica suprido com o presente RECLAMADO: BELA VISTA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA despacho
AGRAVANTE: WILMA LIMA DE SA ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO: LIZ ANGELA BETTIO FERREIRA (OAB RS054457) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: MARTA LIMA DE SA INTERESSADO: OTAVIO AUGUSTO LIMA DE PILLA 0000376 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039684-28.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: RUMO MALHA SUL S.A. ADVOGADO: LUIS FELIPE GOMES (OAB SP324615) 000037
PROCESSO : 0008229-85.2012.403.6182 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: MANUELA GEORGIA MANOLESCU VARA : 11 PROCESSO : 0008230-70.2012.403.6182 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: EDSON TOSHIYKI MARUYAMA VARA : 11 PROCESSO : 0008231-55.2012.403.6182 PROT
PROCESSO : 0008229-85.2012.403.6182 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: MANUELA GEORGIA MANOLESCU VARA : 11 PROCESSO : 0008230-70.2012.403.6182 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: EDSON TOSHIYKI MARUYAMA VARA : 11 PROCESSO : 0008231-55.2012.403.6182 PROT