Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1854 DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOSS - Apdo/Apte: VALÉRIO BATISTA BARRA - Advogado: Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira (OAB: 188808/SP) - Advogada: Vanessa Marques da Silva (OAB: 352333/SP) - Advogado: Marcos Pires de Camargo (OAB: 219866/SP) 364 - 1027652-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4505 Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Deram provimento ao recurso, para julgar procedente a ação, condenando as rés no fornecimento do medicamento indicado n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1422 87 - 2003454-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Ponte Neto - Agravante: Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Agravada: SALVADORA HERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Agravante: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Agravado: Lincon dos Santos Grillo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1676 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Monteiro de Souza Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1225 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2015 digital plc Processo 0025879-35.2009.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria José Saraiva Sernada - Silvia Satico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 296 do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); 1021948-11.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1021948-11.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2082 São Paulo - Detran/SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Advogado: Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP) 1007160-20.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 926 concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial transitado em julgado; ii ) em 25/03/2015 modulou os efeitos da inconstitucionalidade, não há intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que proceda à compensação nos termos do art. 100, §§ 9º e 10º da CF. Do contrário, caso dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1395 Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) (Fls: 119) 1004113-93.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: V