1.520 resultados encontrados para otavio augusto viana silva - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: IVANIR DELL ARINGA TRICARICO, FABIANO TRICARICO, ADALBERTO TRICARICO Advogado do(a) AGRAVADO: OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA - SP104719 Advogado do(a) AGRAVADO: OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA - SP104719 Advogado do(a) AGRAVADO: OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA - SP104719 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo interno contra a decisão monocrática de minha lavra que negou seguimento ao recurso de agravo de instrume
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: SERGIO LIMA AUGUSTO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5004212-61.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/02/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: SERGIO LIMA AUGUSTO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5004212-61.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/02/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: SERGIO LIMA AUGUSTO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5004212-61.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/02/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª
Diante desses elementos, intime-se a parte ré para que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, consoante o disposto no artigo 99, § 2º, do CPC, carreando aos autos declaração de bens e rendimentos para fins de IRPF e outros documentos que justifiquem a insuficiência de recursos financeiros alegada. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, intime-se o autor para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Int
Portanto, não há como extrair a aventada quitação do primeiro contrato e a extinção da garantia fiduciária. Consequentemente, a consolidação da propriedade fiduciária não constitui risco de dano, mas sim regular exercício do direito pela parte Agravada que a referida garantia lhe confere. Diante de todo o exposto, ausentes os requisitos estampados no art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro o pedido de concessão do efeito suspensivo. Intimem-se. Após, tornem conclusos para jul
Portanto, não há como extrair a aventada quitação do primeiro contrato e a extinção da garantia fiduciária. Consequentemente, a consolidação da propriedade fiduciária não constitui risco de dano, mas sim regular exercício do direito pela parte Agravada que a referida garantia lhe confere. Diante de todo o exposto, ausentes os requisitos estampados no art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro o pedido de concessão do efeito suspensivo. Intimem-se. Após, tornem conclusos para jul
Comunique-se ao Juízo de origem para cumprimento. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após, venham conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 22 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013992-25.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: IVANIR DELL ARINGA TRICARICO, FABIANO TRICARICO, ADALBERTO TRICARICO Advogado do(a) AGRAVADO: OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA -
Comunique-se ao Juízo de origem para cumprimento. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após, venham conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 22 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013992-25.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: IVANIR DELL ARINGA TRICARICO, FABIANO TRICARICO, ADALBERTO TRICARICO Advogado do(a) AGRAVADO: OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA -
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 16/09/2019 PROCESSO :1008401-07.2019.8.26.0292 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : Glênio da Silva Passos ADVOGADO : 104719/SP - Otavio Augusto Viana Silva REQDO : Roberto Mussolini