Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 13995 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Acórdão Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini Bramante e Ivete Ribeiro. Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros Presente o representante do Ministério Público do Trabalho Sustentação oral: Dr.

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45781 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente e Relator), Exmo. Sr. Juiz Processo Nº AP-0001907-15.2011.5.15.

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21381 Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados BEATRIZ DE LIMA PEREIRA (Relatora), MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO (Revisora), MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação oral: Dr. Otavio Aurelio Tamer (recda

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37231 ORDINÁRIOS E, NO MÉRITO, NÃO PROVER O APELO DA RECLAMADA E PROVER EM PARTE O DA RECLAMANTE, para determinar a restituição dos valores gastos com uniforme, no LUIZ ANTONIO LAZARIM importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), nos termos da Desembargador Relator fundamentação. Para fins recursais, rearbitro o valor da condenação em R$ 18.500,00 e cu

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 a aplicação do artigo 412 do Código Civil. 36435 da reclamada, LOJAS CEM S.A., e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o pagamento de diferenças HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS salariais por desvio de função, nos termos da fundamentação. Em decorrência da sucumbência da reclamada e da assistência Para fins recursais, rearbitro à condenação o val

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 38128 Assinatura Concluindo e diante do exposto, decido: CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamante EMERSON JESUS DE MELO e pela reclamada LOJAS CEM SA e NÃO OS PROVER; nos termos da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo, mantida, no mais, a r.decisão primeira. ALVARO DOS SANTOS JUIZ FEDERAL DO TRABALHO - RELATOR Acórdão A C O

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 23 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO DOS SANTOS (Relator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA MARTINS CÉ

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 lo como prequestionado (OJ SDI-I n.º 118 do TST), não se 4735 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. olvidando que os embargos de declaração não se prestam a reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de Votação Unânime. cabimento, sendo instrumento inadequado a estes objetivos, sob pena de serem considerados protelató

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37239 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS E, NO MÉRITO, NÃO PROVER O APELO DA RECLAMADA E PROVER EM PARTE O DA RECLAMANTE, para determinar a restituição dos valores gastos com uniforme, no LUIZ ANTONIO LAZARIM importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), nos termos da Desembargador Relator fundamentação. Para fins recursais, rearbi

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21378 para revelar como se dava o modus operandi do serviço realizado Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados BEATRIZ pelos montadores, não havendo necessidade, para tanto, da DE LIMA PEREIRA (Relatora), MAGDA APARECIDA KERSUL DE realização do trabalho conjunto e concomitante com o demandante. BRITO (Revisora), MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA De todo modo,