Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 14769 exequendo, não merecendo reparos os cálculos também sob esse INTIMAÇÃO prisma. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fe00b0 No que tange aopedidodejustiçagratuitafeito pela ré, indefiro, proferido nos autos. porque seria necessária a comprovação inequívoca da insuficiência CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corr

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 12064 PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA(OAB: 123643/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISLAINE SANTOS SILVA DO ROSARIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395aa00 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos o

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 2302 entendendo-se o silêncio como anuência à opção pelo Juízo 100% momento da realização da aludida audiência, defesa e documentos. Digital. O não comparecimento, somado à ausência de defesa e (H) Faculta-se às partes o comparecimento à audiência de documentos no processo, ensejará revelia e confissão, nos termos forma telepresencial. do art. 844 da C

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9111 Inclusive, este tem sido o entendimento prevalecente no âmbito do Intimem-se as partes e, transitada em julgado a presente decisão, C. TST: expeça-se certidão de habilitação de crédito junto ao Juízo da AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. recuperação judicial, constando todas as parcelas constantes ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Servidor 2366 Diante do trânsito em julgado, instauro a liquidação das parcelas deferidas ao reclamante e determino que: Processo Nº ATSum-0010143-80.2021.5.03.0009 AUTOR PAULO CESAR PIMENTA ADVOGADO CAMILA OLIVEIRA SOUZA(OAB: 201543/MG) ADVOGADO MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 203543/MG) RÉU NCS MONITORAMENTO EIRELI ADVOGADO JONAS JOUBERT SOARES(OAB: 60339/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4197 a finalidade de desobrigar o empregador do cumprimento da obrigação de dar, que abrange o pagamento de verbas rescisórias, bem como do adimplemento quanto à entrega de documentos do empregado, evitando-se, por conseguinte, a sujeição à multa do INTIMAÇÃO artigo 477, § 8º, da CLT e outras penalidades resultantes de Fica V. Sa. in

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 11210 convênio SISBAJUD, aduzindo que a penhora recaiu sobre os valores recebidos a título de comissão de vendas, destinados a seu Processo Nº ATOrd-0010618-78.2020.5.03.0071 AUTOR MARCOS CAETANO ADVOGADO EDSON EDUARDO CANCADO PACHECO(OAB: 69827/MG) RÉU PLINIO RESENDE DE MELO ADVOGADO JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) RÉU DE

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2293 Atendidos os pressupostos de admissibilidade da peça processual – Custas pela exequente, no valor de R$55,35, nos termos do art. 7º, oportunidade, esta merece ser conhecida. III, da Instrução Normativa GP/CR/VCR nº 1, de 6/11 /2002, deste MÉRITO Tribunal. Isenta. Intimem-se as partes. - Quanto à forma e o conteúdo do cálculo pericial e a respectiva aplicaç�

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 13992 independentemente de nova intimação, concedo vista às partes Montes Claros, 06 de fevereiro de 2023. pelo prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação fundamentada Tatiana Soares Fonseca com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob Analista Judiciário pena de preclusão. Despacho Após, inclua-se o feito na pauta de audiência para

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 18/08/2020, DJe 26/08/2020) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2619 PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA(OAB: 123643/MG) AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ATOS EXECUTÓRIOS. PENHORA ANTERIOR AO DEFERIMENTO DA Intimado(s)/Citado(s): -