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otavio gomes da silva junior

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56 resultados encontrados para otavio gomes da silva junior - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/06/2014 - Pág. 898 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wilson Gomes Vaz ADVOGADO : 121188/SP - Maria Claudia Canale REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024530-04.2014.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 26795/CE - BRUNO PROENCA ALENCA

TJSP 20/09/2016 - Pág. 771 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 IMPTTE : Milena Trudes Oliveira Caires ADVOGADO : 176689/SP - Ed Carlos Longhi da Rocha IMPTDO : Diretor da Gerência de Recursos Humanos do Centro de Referência da Saúde da Mulher VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041687-19.2016.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Eduardo

TJSP 05/10/2015 - Pág. 1462 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1462 Código de Processo Civil, calcando-se em jurisprudência dominante. Pagará ainda juros de mora, devidos de uma só vez sobre os atrasados definidos até a citação e a partir desse ato, de mês a mês, decrescentemente. Pagará também, salários periciais. Reembolsará as despesas processuais comprovadas. Aplica-se �

TJSP 14/07/2017 - Pág. 1117 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 1117 magistrada tenha julgado em sentido diverso anteriormente, o STJ tem entendido que “o reexame obrigatório é regra, admitindose sua dispensa apenas nos casos em que o valor da condenação é certo e não excede a sessenta salários mínimos, em consonância com precedente jurisprudencial da Corte Especial do STJ”. (gri

TJSP 09/05/2012 - Pág. 991 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 991 69 - 0394089-93.2010.8.26.0000 (990.10.394089-0) - Apelação - Araraquara - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Renato Alves de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) (Fls: 111) - Advogada: Priscila de Lima Canicoba (OAB: 2

TJSP 11/08/2010 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 173 000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jhonattan Henrique de Souza de Amorim; Advogado: Walter Jorge Giampietro (OAB: 122021/SP); Apelante: Luis Gustavo Silva Carvalho e outro; Advogada: VANILA GONÇALES (OAB: 245938/SP); Apelante: Fernando Ananias; Advogada: ERIKA APOLINARIO (OAB: 145753/SP); Apelado: Ministério Público do Estad

TJSP 04/10/2017 - Pág. 1861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1861 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Nelson da Silva Queiroz Filho - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Advogado: Vl

TJSP 18/04/2017 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1537 SP) (Fls: 133) - Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador) (Fls: 204) 1023725-31.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: João Negrini Fi

TJSP 23/09/2016 - Pág. 298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 298 Klaus Schülunzen; Advogada: Carolina Ribeiro Endres (OAB: 335440/SP); 1003148-46.2016.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 1003148-46.2016.8.26.0291; A

TJSP 30/05/2012 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1207 0304498-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Americo dos Braga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para anular a decisão que reconheceu a prática de falta grave por parte do sentenciado Américo dos Santos Bra

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