52 resultados encontrados para otavio jose da silva junior - data: 04/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VICTOR HUGO LOPES CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCE DIDA A LIBERDADE PROVISORIA A VICTOR HUGO LOPES CARVALHO E DETERM INO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, BEM COMO REQUERERE A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ART. 422 DP CPP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 266607-52.2017.8.09.0175 : 42 : ACAO PENAL :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) 1 ASS.ACUS.(S) Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 : DES. J. PAGANUCCI JR. : OTAVIO JOSE DA SILVA JUNIOR ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : MINISTERIO PUBLICO : OTAVIO JOSE DA SILVA JUNIOR ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : LEONARDO DA LUZ LEMES ADV(S) : 41959/GO -ALISSON DENN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 TROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUD IENCIA PASSOU AO INTERROGATORIO DO ACUSADO SERGIO DANTAS. ENCERRA DA A INSTRUCAO PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DO S DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO . EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PE DIDO ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 acolhido o parecer ministerial, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que presidiu a sessão, e a Doutora Lília Mônica de Castro Borges Escher, em substituição ao Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presente
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 RER DILIGÊNCIAS, OBSERVADO O PRAZO LEGAL, NOS TERMOS 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DO ARTIGO 365324-20.2016.8.09.0051 1157 ACAO PENAL WESLEY PIRES DE ALMEIDA EDUARDO GOMES MIRANDA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AL. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PA RTES E PARA ESTE CASO. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I, DE TUDO DA NDO-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 15 D E FEVEREIRO DE 2019. ALTAIR GUERRA DA COST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 IMACAO DO ACUSADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. VEN CIDO O PRAZO EDITALICIO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO ACUSADO, AB RA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GO IANIA, 21/09/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76183-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIA CUSTODIO DE OLIVEIRA ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 133029-11.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ODAS ESSAS CIRCUNSTANCIAS O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA DECRETA CAO DA CUSTODIA CAUTELAR A QUAL, PELA SUA PROPRIA NATUREZA PERMIT IRA AO LONGA DA INSTRUCAO PROCESSUAL EVENTUAL REVOGACAO CASO SEUS FUNDAMENTOS MOSTREM-SE AUSENTES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEG UINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: SUELSON LUIZ MARENGAO FOI PRESO EM S UPOSTA SITUACAO DE FLAGRANCIA NO DIA DE HO