27 resultados encontrados para otavio luiz andrade - data: 29/11/2024
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2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 TST). Os créditos correspondentes aos anos-calendários anteriores ao ano do recebimento devem sofrer tributação de forma exclusiva na fonte e em separado dos demais rendimentos eventualmente auferidos no mês, na forma da regra consignada no artigo 12-A da Lei 7.713/88, com a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CCT 2009-2010 Convenção Coletiva 14050515480303100 Parte II de Trabalho 000003317275 Convenção Coletiva 14050515480358600 de Trabalho 000003317348 CCT 2011-2012 967 Processo Nº RTOrd-0010782-36.2014.5.15.0001 AUTOR FABIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE SARTORIO(OAB: 321470) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA RÉU CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA
1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 03 Procuração e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 280 14050517173534000 Procuração Declaração de 000003322437 14050517173492000 02 CPF Proceda-se à expedição dos alvarás. Documento Diverso 000003322414 Registro Geral - RG - 14050517173452000 01 RG Carteira de 000003322395 Após, tornem os autos para designação de audiência, do que as partes deverão ser notificadas com as cautelas de praxe
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 527 escaneamento de documentos em formato PDF, deverá utilizando sua própria certificação digital, nos termos do art. 6º, § 4º, comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos do Provimento GP-VPJ-CR N. 04/2013. documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Intime-se a patrona do reclamante e aguarde-se a audiência
1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado CLEITON DE OLIVEIRA SOUZA Washington Shamisther Heitor Peliceri Rebellato(OAB: 144557SPD) Swissport Brasil Ltda. Luiz Cláudio Botelho(OAB: 110495RJD) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB: 7413MT) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1346 DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, que MAGAZINE LUIZA S.A., move contra MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias. P.R.I.C. Campina
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1660 Santos - - Cleide Doutor da Silva - “Para Dr. Samuel Andrade Jr - OAB nº 38.646, informar o nº do CPF/MF para possibilitar a confecção do mandado de levantamento em seu favor.” - ADV: ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/ SP), ISRAEL BENIGNO PERES (OAB 59153/SP), ROMEU SCOPACASA (OAB 49575/SP),
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 1430 folhas 11/12, complementando inclusive, as custas iniciais devidas ao Estado. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Int. Campinas, d.s. HERIVELTO ARAUJO GODOY Juiz de Direito - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 114.01.2012.025996-1/000000-000 -
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 2608 (OAB 137130/SP), DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP) Processo 0011503-36.2001.8.26.0114 (114.01.2001.011503) - Monitória - Cheque - Maria de Fatima de Jesus Carneiro Massao Luiz Nakayama - 4ª Vara Federal de Campinas - Vistos.Aguarde-se provocação dos autos no arquivo.Intime-se. - ADV: ARMANDO GASPARETTI NETO (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1545 114.01.2012.017231-9/000000-000 - nº ordem 553/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DOS RELIGIOSOS ASSUNCIONISTAS X AECIO LUCIO GONÇALVES - C O N C L U S Ã O Aos 30/10/2012, faço os presentes autos CONCLUSOS ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cív