Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1929 como de direito, requisitando-se informações à d. Autoridade Judicial apontada como coatora. Com os informes, abra-se vista à Egrégia Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para manifestação, tornando os autos conclusos oportunamente. Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. OTAVIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 969 DESPACHO Nº 0000005-89.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edvaldo Aparecido de Oliveira Barbosa - Apelação:0000005-89.2009.8.26.0104 Comarca: CAFELÂNDIA Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: EDVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA BARBOSA Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2073 depois abrindo-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 18 de junho de 2018. CARLOS BUENO Relator Magistrado(a) Carlos Bueno - 10º Andar DESPACHO Nº 0014225-98.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Izael Jose de Araujo Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1367 estaria sofrendo constrangimento ilegal por ato do MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Comarca de São Paulo, o qual converteu sua prisão em flagrante em preventiva, nos autos do Processo nº 0013063-74.2016.8.260635. Noticia o impetrante que o paciente foi preso em flagrante, no dia 23/12/2016, por sup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1500 Paciente: Lorivaldo Sousa Santos - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo i. Advogado Dr. Claudio Cipriano a favor de LORIVALDO SOUSA SANTOS, sob a alegação de que ele estaria sofrendo coação ilegal por ato do MM. Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Capital, consi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1080 que autorizariam a concessão da liminar. Portanto, diante disso e considerando que o writ envolve matéria atinente à execução penal, indefiro a liminar postulada, ante seu evidente caráter satisfativo. Processe-se, com requisição de urgentes informações à d. Autoridade Judicial apontada como coatora. Com os informes, ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1128 do E. de S. P. - Fls. 277 e seguintes: Remetam-se os autos, com urgência, à origem, para adoção das providências cabíveis. Após o cumprimento das diligências, tornem a este E. Tribunal. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2018. MAURICIO VALALA Relator - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Antonio Olivio Alves (OAB: 93817/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1114 pela autoridade coatora. Assim, a manutenção de sua prisão é, por ora, legítima. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Thiago Pedro Pagli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1079 Nº 0000121-71.2016.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelante: JOSÉ PEDRO NASCIMENTO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1450 remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º, do artigo 1º do Decreto-lei nº 552/1969. A seguir, tornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de setembro de 2020. Cláudio Marques - relator Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - Bru