27 resultados encontrados para oteiro de penas. certidao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DE NTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDAC AO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 52/53 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 49 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGI ME AO REEDUCANDO BRUNO LEONARDO SOUZA BORGES, DO FECHADO PARA O S EMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGR OINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO E XTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUI SITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VII - DEVE RA O REEDUCANDO ESTAR MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOA L (CEDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH ), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RES PECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - NAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TO MAE: NERY COSTA E SILVA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REED UCANDO DIEGO SILVA NASCIMENTO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PE LA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 185 DO R OTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 186 DO ROTE IRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248782-60.2009.8.09.0051 ( 200902487820 ) AUTOS NR. : 392 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ESAU SEBASTIAO DE JESUS VITIMA : TENNYSSON LUIS DA SILVA DESPACHO : ... A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME A O REEDUCANDO ESAU SEBASTIAO DE JESUS, DO FECHADO PARA O SEMIABERT O, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 TADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPE CTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUEN TAR LOCAIS DE MA FAMA, TAIS COMO CASAS DE PROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDU ZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTEN CIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NA O INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TA IS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICION AL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA , 21 DE FEVEREIRO DE 2017. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 75843-21.2002.8.09.0051 ( 200200758432 ) AUTOS NR. : 819 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO MONTEIRO MENDES VITIMA : EDIVAN DIAS DA SILVA DESPACHO : DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 COLHIMENTO DE FLS.02/04 DO PEP, COMINADA EM 02 (DOIS) ANOS DE REC LUSAO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO SENTENCIADO, CONFORME TERMOS DO PARECE R DE FLS.164 DO RP. E O RELATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR, JU S PUNIENDI, DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CASSIO SOARES CAVALCANTE VITIMA : ERNANI RODRIGUES MENDONCA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201204283873 NOME: CASSIO SOARES CAVALC ANTE MAE: EDILAMAR SOARES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDU CA