30 resultados encontrados para otinaldo lourenco de arruda mello - data: 19/01/2025
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Processos encontrados
1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70 para, querendo, no prazo de cinco dias, exercer as faculdades dos arts.647, 685-A e 685-C do CPC.. Altere/inclua no BNDT "POSITIVO COM GARANTIA". Faculta-se ao executado, no mesmo prazo do exequente, exercer as faculdades dos arts. 647 e 685-C, CPC. Permanecendo silente, à hasta pública. João Pessoa/PB DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ(A) DO TRABALHO LTDA CNPJ: 09.
1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 dívida. Após, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis, ocasião em que aguardará a quitação total da dívida. João Pessoa/PB DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Notificação Notificação Processo Nº RTSum-00414/2013-001-13-00.7 Reclamante DANIELE SILVA DOS SANTOS Advogado do ANTONIO DE ARAUJO Reclamante PEREIRA(OAB: 5703/PB) Reclamado NZ B
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80. Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis. João Pessoa/PB ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE Despacho 40 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO(OAB: 18836/PB) JONATHAN OLIVEIRA DE PONT
1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Ficam as partes e a União (INSS) notificadas da sentença proferida nos termos do sequencial n.º 0046, que julgou parcialmente procedente a a ação. Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE MARCOS FELIX MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298PB.) ETAM CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0070000-95.2004.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-0
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região designada para o dia 19/03/2014, às 11h05. 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0003200-05.2007.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-00032/2007-027-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE CRISPIM BARBOSA LILIAN SENA CAVALCANTI(OAB: 10779PB.) JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA(OAB: 6617PB.) W
1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 necessárias e no mesmo prazo, até a efetiva comunicação da decisão daquela Corte Superior. Santa Rita-PB, Despacho Processo Nº RTOrd-65300-20.2012.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-653/2012-027-13-00.9 Reclamado RIO GRANDE CONSTRUÇOES LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO(OAB: 13264PB.) Exequente UNIÃO Despacho: Em relação ao protocolo 62
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0006900-13.2012.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-00069/2012-027-13-00.3 Reclamado Exequente WANDERLUCIO SANTOS OLIVEIRA UNIÃO (PGF/INSS) Vistos, etc, I-Implementada a mudança de procedimento na emissão de CCT/CCJ pelo parágrafo segundo do artigo 129 do Provimento Consolidado e decorrido o prazo sem êxito todas as medidas mencionadas nos artigos 128 e 129
1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Advogado do Reclamado HELDER BRAGA SIMOES NOBRE(OAB: 16752PB.) Ao reclamante através do seu patrono para que informe a este juizo no prazo de cinco dias o cumprimento integral ou não do acordo entre as partes, o seu silêncio será interpretado como resposta afirmativa. Notificação Processo Nº RTOrd-0043100-27.2013.5.13.0013 Processo Nº RTOrd-00431/2013-013-13-00.4 Recl
1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008PB.) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123PB.) THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES(OAB: 0 .) Despacho: 63 Reclamado BAYEUX PREFEITURA Advogado do Reclamado IRANILDO GOM
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 LEITE Sentenca: Pedido julgado procedente com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do NCPC c/c art. 463, art. 1.417 e art. 1418 todos do CC alinhada à Lei 11.232/2005e Súmula 239 do STJ p adjudicar o lote de terreno de n. 267, da quadra 00050 Processo: 0009211-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE AS