32 resultados encontrados para otoniel damasceno menezes - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 1193 consequente reforma do r. decisum, pretensão esta que não se enquadra no permissivo legal do artigo 897-A da CLT, devendo ser veiculada, se assim entender a parte interessada, através de 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM recurso ordinário. Não há o que ser reparado na r. sentença embargada. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração; no mérito, rejeito-
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Decisão Processo Nº ROPS-0001049-93.2014.5.08.0016 Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY RECORRENTE OTONIEL DAMASCENO MENEZES ADVOGADO JOSEDIR PEIXOTO DE SENA(OAB: 17087/PA) ADVOGADO Kristofferson de Andrade Silva(OAB: 11493/PA) RECORRIDO BELEM RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB: 118125/RJ) ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB: 15246/PA) 662 -
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO OTONIEL DAMASCENO MENEZES MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA(OAB: 18182/PA) DAVI SORANO CASTRO SOUTO(OAB: 17529/PA) JOSEDIR PEIXOTO DE SENA(OAB: 17087/PA) KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA(OAB: 11493/PA) NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA(OAB: 17341/PA) LARIZA DE MORAES GOUVEA(OAB: 18375/PA) BELEM RIO TRANSPORTES LTDA MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS(OAB: 17617/PA) ROBERTA
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Trabalho da 8ª Região. Belém, 01 de dezembro de 2015. 46 CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, DECIDIU, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO RECLAMANTE, REJEITANDO A PRELIMINAR DE NÃO- Desembargador do Trabalho MARCUS LOSADA - Relator CONHECIMENTO, POR INADEQUAÇÃO
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 208 ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA) TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB: 29007/PA) VERENA FORMIGOSA VITOR(OAB: 26041/PA) NADIA CARIBE SOARES BASTOS(OAB: 23580/PA) TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA(OAB: 22455/PA) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 18392/PA) RONE MIRANDA PIRES(OAB: 12387/PA) DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LT
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 499 Aguarde-se o cumprimento por 10 dias.Monitorar o saldo da conta. [email protected] . Estando a conta zerada, encaminha os autos para o arquivamento No mesmo e-mail deverá constar que o comprovante da operação definitivo. deverá ser devolvido a esta Vara, por meio digital. BELEM/PA, 22 de junho de 2020. Aguarde-se o cumprimento por 10 dias.Monitorar o saldo da c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 347 necessário que a medida seja reversível, conforme o art. 300, do CPC/2015.Dessa forma, analisando os autos, verifico que a parte autora não traz aos autos nenhum elemento capaz de refletir o direito pleiteado de forma antecipada.Sendo necessário que se oportunize a instalação do contraditório e a dilação probatória, porquanto, neste momento processual, não se tem a prova inequívoca das ale
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargadora Federal do Trabalho Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. Belém, 18 de março de 2016 TARCILA GUEDES TOURINHO Secretário da E. 1ª Turma Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 29/03/2016 às 09:30 Processo Nº ROPS-0000326-34.2015.5.08.0018 Complemento Processo Eletr�
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO 498 BELEM/PA, 22 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. O valor bloqueado é inferior face o débito. Convolo em penhora. Dê-se ciência ao executado, no prazo de 5 dias
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região A reclamada pugna pela suspensão da execução, por um prazo de 207 Juiz do Trabalho Substituto 6 meses, enquanto perdurar o estado de calamidade pública atual. A coisa julgada material, não é suscetível de alteração por decisão judicial superveniente (CF, art. 5º, XXXVI; CLT, arts. 831 e 836; CPC, art. 508), ressalvadas as hipóteses de novação ou invalidação, n�