61 resultados encontrados para otora de justica defensor - data: 03/08/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NDERECO ATUALIZADO. POR FIM, DETERMINO, A IMEDIATA, ELABORACAO DO S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA EMISSAO DO ATESTADO DE PEN A A CUMPRIR. FEITO ISSO, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DOS REFERIDOS CALCULOS. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFOR ME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, , A DIGITE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 PARA A VITIMA COM URGENCIA POR SE TRATAR DE PROCESSO DE REU PRES O. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. FICAM OS PRESENTES DEVIDAMEN TE INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LID O E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (GABRIELLE ALV ES), ASSISTENTE DE JUIZ, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLI VEIRA ARAUJO - JUIZA DE DIREITO - MANUELA B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOC A DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APRECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE AMEACA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 VERA O REU, DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOC A DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APRECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AS, QUE O DIGITEI. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO PROM OTORA DE JUSTICA: DEFENSOR DA ACUSADA: ACUSADA: NR. PROTOCOLO : 409883-24.2014.8.09.0151 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NILTON FERREIRA DE SIQUEIRA VITIMA : JOSE ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201404098830 DESPACHO A BRA-SE VISTA AO MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 OTORA DE JUSTICA DEFENSOR/A DO ACUSADO NR. PROTOCOLO : 46606-54.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PEDRO PAULO PRISCO DA SILVEIRA ADV REQTE : 36314 GO - CRISTIANE SOARES DE SOUZA DESPACHO : EM SENDO ASSIM, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, INDEFIR O O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 LUCIANE PACHECO MENEGON ADV EXEQTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN ADV EXECDO : 32949 GO - WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N 201300842959 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DE FL 125, COM FULCRO NO ART 921, INCISO III, CPC ANOTE-SE INTIM E-S E CUMPRA-SE GOIANAPOLIS, 05 DE MAIO DE 2017 CHRISTIANE GOME S FAL CAO WAYNE JUIZA DE DIREITO =============
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ORLANDO PEREIRA DA SILVA ARLINDA DA SILVA SANTOS LAURENTINA MARIA DA SILVA LARA RUBIA MARA RUBIA CARLA CAMILA SILVA FERREIRA REQUERENTE : ALAEDES SEBASTIAO DE MELO CONFINANTE : MARIA GOMES RODRIGUES ENERTINA ROSA DE JESUS ADV REQTE : 20343 GO - SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO DESPACHO : OUçA-SE A PARTE REQUERENTE, ACERCA DA CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA DE F.294, R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ARA CONSTAR. EU, THALLYANE DE MELO REIS ALVARES, SECRETARIA DE AU DIENCIA, O DIGITEI. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO PROM OTORA DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 274164-32.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILANE APARECIDA GOMES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201602741640 ACAO PENAL REU: EDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 109579-56.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : WASHINGTON MATIAS DUARTE DESPACHO : DESPACHO : CUMPRIDA A DEPRECATA, DEVOLVA-SE O FEITO AO JUIZO DEPR ECANTE COM NOSSAS HOMENAGENS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE. EU ( MARCOS VINICIUS ALVES RE ZENDE ), ESCREVEN