Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura: 22/10/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Município de Rio Acima, Maria Auxiliadora Ribeiro, Prefeita. 3 cm -24 1286358 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO CSC-PM/DAL – UE: 1259662, Proc. Compras 47/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público através da equipe de Pregão, que será reaberto do edital PregãoPresencial/Registro de Preço 014/2014, tendo como objeto a aquisição de Servidores de Rede, e abre novo prazo. A Reabertura da sessão será realizada no dia 15/05/2014 às 14:30 hs. O edital poderá ser solicitad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 210108050042019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Espinosa/ MG. Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo GPL3430 8807875 Ednalda Gomes Alves LYI1522 8179268 Alexsandro Ribeiro Correa Me DIY4553 8202044 Danilo Dos Santos Bessa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº. 005/2021 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/IRS/GAD. nº 21/2021 (28177606) e o Relatóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Fertilizantes Ltda/Sítio Uberlândia – CNPJ 23.438.295/0001-88, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Uberlândia/ MG, Processo Nº 2100.01.0074944/2021-41, em área autorizada de 1,0027 (ha). 30/03/2025. *Carolina Maria Caetano e Silva e outros / Fazenda Bom Jardim, Gleba A2 – CPF 023.927.376-14, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Uberlândia/MG, Processo Nº 2100.01.0075262/2021-88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200095 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, da cidade de Felixlândia, bairro Pioneiros / MG Julgamento: Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 462.650,34. Data: 21/10/2020 COMUNICADO DE COTINUIDADE LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$499.996,80. Ass.: 22/12/2015. Processo Licitatório homologado em: 04/12/2015. Ratificação de dispensa – Usina Termelétrica Barreiro S.A - CG/CG - MS/CS 870-A08762. Fundamento: Art. 24, inciso XXIII, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Cemig Geração e Transmissão S.A para a realização dos serviços de Supervisão do O&M Local, Planejamento Elétrico, Operação Sistêmica e Manuten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 060/17; Partes: SETOP e o Município de Iapu; Objeto: transferência gratuita de 6 metros de bueiros metálicos de 1,5 de diâmetro; Valor: R$ 15.378,90; Assinatura: 25/05/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 053/17; Partes: SETOP e o Município de São Félix de Minas; Objeto: transfer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16 - Cláusula Décima Sexta - Dos Anexos 16.1 - Faz parte deste Edital como ANEXO I, carta de credenciamento, ANEXO II, declaração de conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste Edital, e como ANEXO III o termo de declaração que não emprega menor. Araxá, 6 de Novembro de 2020. RENATO DE ALCINO VIEIRA PRESIDENTE Presidente da Comissão Especial de Leilão DETRAN-MG Lote Pátio 1 593 1 593 1 593 1 593 1 593 1 593 1 593 1 593 1