Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 19.423,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.41 71.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014. Convênio nº 475/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de PITANGUI. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 MUNICIPIO DE FLORESTAL- AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE 002/2015. O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015, CARTA CONVITE Nº 002/2015 para: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para finalização da construção do Auditório da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro na sede deste Município.Tipo de Licitação: Menor preço global. Entrega das documentações e propos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 918/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Nova União. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PIA Nº 014/2018 O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n. 014/2018 em razão dos fatos informados no procedimento. FATOS A SEREM INVESTIGADOS dano na janela da sede da DPMG, conforme relat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 O Município de Igaratinga, torna Público o extratos de contrato nº 54/2015. Contratado: M.F. EVENTOS LTDA-EPP, objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para prestação de serviço de limpeza de fossas, vigência: 12 meses, no valor total de R69.600,00. Dotação Orçamentária: 02.08.01.17.512.1702.2073-3.3.90.39.00-326. Igaratinga, 01/04/15. Fábio Alves costa Fonseca – Prefeito Municipal. 2 cm -01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Divino da Silva (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1795/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Fronteira. Objeto: Investimento, visando reforma e ampliação da unidade mista de saúde inclusive com aquisição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O Município de Nova Era – MG,torna público o resultado do pregão presencial nº 35/2014. Empresas vencedoras: Fernandes e Fernandes Ltda, itens: 05,08,09,10 – R$ 16.992,00; Grandlub Ltda, itens: 04,06 – R$ 21.110,00; Posto Longana Ltda, itens: 01,02,03,07 – R$ 19.910,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal. 1 cm -08 605240 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Prefeitura Municipal de Oratórios Processo Licitatório nº 025/2015 Através da CPL faz tornar público que firmou contrato para aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, com a empresa SUPERMERCADO PRINCIPAL LTDA, CNPJ/MF n° 13.030.337/0001-93, conforme Processo Licitatório nº 025/2015, Dispensa de Licitação nº 08/2015. Oratórios, 30 de junho de 2015. 2 cm -30 714833 - 1 Prefeitura Municipal de Oratórios Processo Licitatório nº 037/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e David de Souza Miranda, pelo Donatário. Doação nº 1073/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUERI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1135014), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0157/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Santa Maria de Itabira. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0158/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Nova Era. Objeto: Mútua Cooperação e