7.002 resultados encontrados para outorga do efeito - data: 19/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 851 Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2156970-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Joaquim Jose de Andrade Neto (Espólio) - Agra
TJSP 05/11/2018 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1411 Residencial Fazenda Alvorada - Agravado: Joao Carlos de Sousa Freitas Junior - 1. Fls. 146/151: regularize o patrono do peticionante a interposição dos embargos de declaração, tendo em vista que referido recurso não foi protocolizado com a classificação correta. Saliento que o protocolo em outra classificação que não a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 924 Nº 1081166-72.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelada: Neusa Augusto Ruivo - 1. Fls. 440/442: regularize o patrono da petic
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 593 Ltda - 1. Pág. 01/08: acerca dos embargos opostos, manifeste-se a embargada. 2. Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, 30 de agosto de 2019. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Carmen Aparecida Ortolá Jorge de Souza (OAB: 231557/SP) - Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 80
TJSP 15/10/2018 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1290 SP) - Luciana Cristina Barata da Silveira (OAB: 191902/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2207559-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Isolina Ciceri
TJSP 31/08/2018 - Pág. 1888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1888 juros de mora e correção monetária superiores à taxa SELIC do débito fiscal impugnado, bem como para limitar a multa imposta ao percentual de 100% do valor em exação. Inconformada, busca a agravante a concessão integral do pleito antecipatório, a fim de alcançar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário represe
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 488 Nº 0074901-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: D. S. dos S. (Menor) - Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em Mandado de Segurança, excluiu o Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto do pólo passivo da
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 622 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. R. D. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: H. A. D. - 1. Fls. 01/04: manifeste-se a parte embargada acerca da oposição de embargos de declaração. 2. Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 333 DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - Fica intimado o agravante a informar o endereço do agravado Diretório Municipal do Partido Progressista - PP e a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Rony Car
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 741 Paulo (OAB: 909999/SP) - André Luiz da Silva Araújo (OAB: 166207/RJ) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2170104-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí