Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 343017-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1868 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : CLERISTON GOMES DE SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O THIAGO SOARES DE OLIVEIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LE I N 9.503/97. ATENTA AO PR

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ADV ACUS : 34047 GO - SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O CLAYTON DE CARVALHO TAVARES NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZA CAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSI

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 INCISO II, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D A INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZE S DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSI DERANDO EM GRAU ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE NO DIA DO FAT O NAO ADOTOU OS CUIDADOS NECESSARIOS A SEGURANCA NO TRANSITO DESV IOU A ATENCAO DO FLUXO VIARIO AO OLHAR PARA

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SU FICIENTE PARA TAL ERA MOTORISTA DESDE 2005 (FL.11); AGINDO AO ARR EPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTECEDENTES - E PRIMARI O (FLS. 199/200); CONSIDERANDO BOA SUA CONDUTA SOCIAL (E CASADO, PEDREIRO E ESTUDANTE DE PEDAGOGIA); CONSIDERAN

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 E A PENA IN CONCRETO E INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; QUE O CONDENAD O NAO E REINCIDENTE E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBS TITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR OITO (08) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER IND ICADO PELA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE GOIAN