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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO) SITUADA N A RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCAL IZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORA CAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, C ASO NAO HAJA DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA INCLUSAO EM CIRCULO REFLEXIVO ADEQUADO AO CASO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO AO PROGRAMA JUST ICA RESTAURATIVA E CAP, RECEBENDO A ESCOLTA TRES COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NO PROGRAMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 CAP, RECEBENDO A ESCOLTA TRES COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEV ERA SER ENTREGUE NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA E OUTRA NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; ESTE TERMO DE AUDIEN CIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOT IVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADAS TRO JUNTO AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA E CAP, RECEBENDO A ESC OLTA TRES COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NO P ROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA E OUTRA NA CAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 E NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA E OUTRA NA CAP JUNTO COM O IND ICIADO. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A CONCESSA O DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIADO AO JUIZ DA VARA CRIMINAL D A COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO. ENCAMINHE-SE COPIA DEST E TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGIST RE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 , PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSAL MENTE, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIM EIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETOR NO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 8-NAO SE A PROXIMAR DAS VITIMAS KATIANE SANTANA DA SILVA, EDRIANA PEREIRA DE SOUZA E RICARDO PIRES DE OLIVEIRA E DE SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O A ESCOLTA TRES COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREG UE NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA E OUTRA NA CAP JUNTO COM O IN DICIADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CO NDUTOR DAS INVESTIGACOES. OFICIE-SE AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL ENCAMINHANDO COPIA DESTE TERMO E DE SUA IDENTIFICACAO PARA CORREC AO DE SEU NOME NOS AUTOS 201603232340. COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITU ADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPO IS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 INDICIADO : SIDCLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : ROSILENE MARIA MENDES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A SIDCLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 RME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAV REI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 38316-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1439 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS HENRIQUE BATISTA CARNEIRO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E