474 resultados encontrados para outra solucao nao - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : ECDS MENOR : ECS REQUERIDO : TSO ADV REQTE : 37052 GO - GUILHERME MARTINS TEIXEIRA BORGES 35313 GO - THIAGO VENANCIO NOLETO DA GAMA 12390 GO - MARIA DISSELMA TORRES DE ARRUDA 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA PROPOSTA POR ELAINE COELHO DOS SANTOS, EM FACE DE EDIVANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 E SE APURAR A AUTORIA DOS FATOS, OUTRA SOLUCAO NAO RESTA, SENAO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NESSE SENTIDO PRECONIZA TOURINHO FILHO, OBSERVE: "...RECEBENDO OS AUTOS DE INQUERITO, PODE, O PROMOTOR D E JUSTICA REQUERER O SEU ARQUIVAMENTO. E ASSIM PROCEDE QUANDO: A) O FATO E ATIPICO; B) A AUTORIA E DESCONHECIDA; C) NAO HA PROVA R AZOAVEL DO FATO OU DE SUA AUTORIA..." (PRAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES REVISIONAL DE ALIMENTOS - 201603444879 AUTOR: EMYLLI SOUSA PIMENTEL REU: EDILSO N ALVES DE SOUSA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EMYLLI SOUSA PIMENTEL REPRESENTADA POR SUA GENITORA EVA DA SI LVA PIMENTEL SOUSA, EM FACE DE EDILSON ALVES DE SOUSA, TODOS QUAL IFICADOS NOS AUTOS. A ACAO TRAMITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 280527-65.2010.8.09.0005 240 OBRIGACAO DE FAZER PEDRO BARBOSA DE JESUS EDIVAN FRANCISCO XAVIER SIMPLICIO FRANCISCO XAVIER JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201002805273 SENTENCA DISPENSO O RELATORIO CONFORME LEI N. 9.099/95. DECIDO. QUANTO A EXISTENCIA DE LITISPENDENCIA, VEJAM OS, VERBIS: "ART. 337: OMISSIS 1O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 REQUERIDO ADV REQTE : ASA : 32432 GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA 24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ALIMENTOS - 20 1502545831 AUTOR: MILLENA PIRES ARAUJO REU: ADEMILTON DA SILVA AR AUJO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR MILLENA DE NASCIMENTO REPRESENTADA POR SUA GENITORA SILVIA PIRES BORGES, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 IAL. DESSA FORMA, OUTRA SOLUCAO NAO HA, SENAO JULGAR EXTINTO O PR ESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS , DO ART. 48 5, INCISOS III E IV, DO CPC. SEM CUSTAS, JA QUE SOB CRIVO DA JUST ICA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUT ELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17/07/2017.ARTE EXEQUENTE PERMANEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PEDIR, AO TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 301, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENAO VEJAMOS, VERBIS: "ART. 301: (...) 1 VERIFICA-SE A LI TISPENDENCIA OU A COISA JULGADA, QUANDO SE REPRODUZ ACAO ANTERIOR MENTE AJUIZADA. 2 UMA ACAO E IDENTICA A OUTRA QUANDO TEM AS MESMA S PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO. 3 HA LITISPEND ENCIA, QUANDO SE REPETE ACAO, QUE ESTA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 CLUIU PELA INEXISTENCIA DE PROVAS DA AUTORIA, OUTRA SOLUCAO NAO R ESTA SENAO ABSOLVER O REU. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, JULGADA I MPROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVO O REU JORGE CARDOSO DE MIRANDA DA S ACUSACOES QUE LHE FORAM IMPUTADAS. PROCESSO SEM CUSTAS. EM TEMP O, FIXO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. NILSON NUNES R EGES, ADVOGADO MILITANTE NA COMARCA DE CAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 409331-72.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2103 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELZA FLEURY ALVES ACUSADO : THIAGO EUCLIDES DOS SANTOS DESPACHO : A SINTESE. FUNDAMENTO: ESQUADRINHANDO OS AUTOS, NOTA-SE PADECER D E VICIO. OBSERVA-SE QUE A PRISAO DE EM DESFAVOR DE THIAGO EUCLIDE S DOS SANTOS FOI REVOGADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, NOS AUTO S TOMBADOS SOB O N.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ICAO IMPOSTA, ESTA CONVERTER-SE-A, OBRIGATORIAMENTE, EM PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DA ORIGINARIAMENTE FIXADA NA SENTE NCA, APOS A PREVIA OITIVA DO REU, EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. O RDEM CONCEDIDA." (GRIFO NOSSO) DECISAO....: "ACORDAM OS INTEGRANT ES DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, A UNANIMIDADE DE VOTOS, A