86 resultados encontrados para outras causas que pos - data: 19/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 313169-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TULIO MARCOS NERY GARCIA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PR OSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES POLICIAIS, PROCEDENDO-SE A REALIZAC AO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS AS FL. 22, FIXANDO O PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS PARA ATENDIMENTO. LADO OUTRO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 22 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO ITAU UNIBANCO S/A, LOCALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 FAEL SANTOS DE ANDRADE: CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO AGENT E, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO DENUNCIADO DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR A O DEFINIR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 124/127, O ACUSADO POSSUI UMA CONDENAC AO TRANSITADA EM JULGADO POR FATO ANTERIOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 161654-22.2015.8.09.0041 : 100 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : MARIA ADELAIDE PEREIRA DA SILVA SORAIA FAGUNDES DE SOUZA AUTOR DO FATO : MARIA ADELAIDE PEREIRA DA SILVA SORAIA FAGUNDES DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA: " HOMOLOGO A COMPOSICAO CIVIL ENTABULADA ENTE AS PARTES E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DOS F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: IND ICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ARA. ANTECEDENTES: TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 40/41); CONDUTA SO CIAL: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS APTOS A PERMITIR UMA VALORACAO O BJETIVA; PERSONALIDADE: SEM MAIORES ELEMENTOS; MOTIVOS DO CRIME: INERENTE AO PROPRIO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO SERVIRA PARA AGRAVAR A PENA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO P ENAL; CONSEQUENCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 E) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SA LARIO-MINIMO, VIGENTE A EPOCA DO FATO, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA NESSE QUANTUM, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE P OSSAM MODIFICA-LA. QUANTO AO ACUSADO PABLO FLEURE DOS REIS SILVA NO PERTINENTE A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDAD E NO COMPORTAMENTO DO AGENTE OU REPROVABILIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO : 161725-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISABEL RODRIGUES DA FONSECA FREZZA ACUSADO : CARLOS ANDRE SOUZA DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO CA RLOS ANDRE SOUZA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 FRUSTRADA A TENTATIVA DE ENCONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO. L ADO OUTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDEN ATORIA (REGIME ABERTO) TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A EXPEDICA O DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DE BRUNO RODRIGUES D A SILVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGIS TRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2, DO AR TIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN AL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 385849-39.2016.8.09.