Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AR. DIANTE DO FLAGRANTE DESCASO DEMONSTRADO PELOS ACUSADOS, E PAR A ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DA JUSTICA, OUTRA MEDIDA NAO CABE SEN AO A REVOGACAO DO REFERIDO BENEFICIO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERAND O QUE OS ACUSADOS DESCUMPRIRAM AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTA S POR OCASIAO DA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, DEFIRO O REQUERI MENTO MINISTERIAL DE FLS. 215 PARA O FIM DE

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 MENTE PORQ UE PRESENTES OS INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIA LIDADE, EXI STINDO UM MINIMO DE LASTRO FUNDAMENTADOR PARA O EXERC ICIO DA ACAO PENAL (TJGO, HABEAS CORPUS N 95456-29 2015 8 09 0000 , 2 CAMARA C RIMINAL, REL DESA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEI RA, JULGADO EM 30/04/2015, DJE 1791 DE 25/05/2015) NO CASO EM TES TILHA, VEJ O QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS NA FA

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : PEDRO AUGUSTO PEREIRA COSTA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 2014.0323.9066 ACUSADO: PEDRO AUGUSTO PEREIRA COSTA DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE PEDRO AUGUSTO PERE IRA COSTA PELA SUPOSTA PRATICA DO DE

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 IENCIA PROBATORIA E O PLEITO DESCLASSIFICATORIO, SERAO ANALISADAS POR OCASIAO DE EVENTUAL PROLACAO DA SENTENCA, PORQUANTO SE TRATA DE QUESTOES MERITORIAS, QUE DEMANDAM AMPLA DILACAO PROBATORIA. N O CASO EM TESTILHA, OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECI DA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO