Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 2214 09'40'', em que o preposto da empresa narra aos empregados, uma diante do fato de a data do aviso-prévio ser anterior ao escrutínio. A situação passada, em que a Prefeitura atrasou o pagamento dos própria testemunha esclarece ter compreendido a "reunião" como haveres com a empresa ré e, nesse passo, a empresa cobriu os um pedido de "força" (apoio) ao candida

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 2207 áudios em anexo, os réus ainda pressionaram o empregado a votar mantido, o aviso prévio seria "fictício" e os contratos continuariam; no candidato a prefeito da situação, o que se configura como ato que o depoente entende que foi pedido pela empresa "para dar uma abusivo e ofende as leis brasileiras que dizem que o voto é livre. força" para o candidato Rober

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4575 juros de mora, sendo estes, em qualquer caso, devidos a partir da recursos da União e de outras fontes."). data em que for ajuizada a reclamação inicial. (Redação dada pela Dessarte, forçoso reconhecer que a presente execução definitiva Lei nº 2.244, de 23.6.1954)" deva se processar por meio de precatório, submete-se ao disposto no art. 100 da C. Federal, Dec

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 474 Portanto, como o caso em exame trata de ausência de recolhimento 22/6/2018) do depósito recursal, e não de mera insuficiência, não se há falar "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. em concessão de prazo para a parte sanar o vício, convicção que DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA DETECTADA PELO se mantém após a Resolução do TST nº 218 de 17/04/20

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 701 prevista no caput do art. 224 da CLT; Trabalho: b) 220, para os empregados submetidos à jornada de oito horas, "RECURSO DE REVISTA. (...) 3. BANCÁRIO. SÁBADO. DIA ÚTIL. nos termos do § 2º do art. 224 da CLT." REFLEXOS.Nos termos da Súmula 113 do TST, o sábado do Depreende-se, assim, ser necessária a verificação se houve ou não bancário é dia útil n�

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 2227 [...] ao reclamante fora prometido que o seu contrato de trabalho [...] foi feita uma reunião onde foi dito que, se houvesse mudança de vigeria até dez/2016, mas de forma arbitrária e surpreendente os governo, o contrato mantido com a prefeitura não seria renovado, réus descumpriram com o combinado e dispensaram o autor no dia mas que, se o candidato Roberto A

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 1435 com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos de instrumento a que se nega provimento". (AIRR - 6441200- respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por 83.2002.5.02.0900 , Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, recursos da União e de outras fontes." Data de Julgamento: 28/10/2009, 1ª Turma, Data de Publicação: A Lei Estadua

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 2220 coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o aos autos, repisa-se, de forma totalmente clandestina e, portanto, simples temor reverencial." Assim, não se reveste de gravidade ilícita, em momento algum deixa claro sobre a dita "pressão" que o suficiente para anular o ato o receio de desgostar os pais ou outras reclamante alega ter sofrido. O que al

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 145 10.166.817/0001-98 - O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/ OU COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR DE R$ 309.073,06 REFERENTE AO DÉBITO DE R$ 144.003,82 ALUSIVO AO DÉBITO CONSTANTE DAS FATURAS 05/2016 A 01/2017, CONFORME CONSTANTE NO CÓDIGO DO RESPONSÁVEL Nº 9504, DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO – GSAN DA COMPESA, BEM COMO AO DÉBITO DE R$ 165.069,24 A