Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA LUCIANO MAGALHAES DA SILVA FABRICIO CICERO DA SILVA ERVANDO SABADINI QUIRINO 5748 Embargos de declaração tempestivos, merecendo conhecimento. Intimado(s)/Citado(s): - VITOR HUGO MARCAL NISHIDA Tem razão a reclamada, já que as datas lançadas nos parágrafos que fixam a jornada praticada estão erradas, já que o autor não trabalhou an

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 5747 – de 01/06/2014 até 31/07/2014: conforme registros lançados nos cartões de ponto de fls. 199 e fls. 202; – a partir de 01/08/2014 até a demissão: de segunda a sexta, das 07h00 (conforme relato da testemunha convidada pelo autor) até 18h30min (conforme petição inicial, não infirmada por outros elementos de prova), e aos sábados das 07h00 (conforme relato d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 95 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA (ART. 386, VII, DO CPP) - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - ART. 202 DO CPP - VALIDADE - CONFIRMAÇÃO EM JUÍZO - COERÊNCIA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA - RELEVANTE VALOR PROBANTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME - VEÍCULO ESPE

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 8556 (…) Acostado o Laudo aos autos, ficam as partes, desde já, intimadas para indicarem, no prazo de 10 (dez) dias, de forma específica e justificada, a necessidade de produção de outros elementos de prova e/ou providências, sob pena de dar-se por MARCELO CARLOS FERREIRA encerrada a instrução processual e o encaminhamento dos autos a julgamento. Juiz do Trabalh

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 - CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - RODOVIAS DAS COLINAS S/A - TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f525fd proferida nos autos. 12346 Processo Nº ATSum-0012398-19.2019.5.15.0018 AUTOR PAULO CESAR HENRIQUE DE ARAUJO FILHO ADVOGADO JOSELI APARECIDA GUIMARAES

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 8556 Intimado(s)/Citado(s): MARCELO CARLOS FERREIRA - TENDA ATACADO LTDA (…) Acostado o Laudo aos autos, intimem-se as partes, para Juiz do Trabalho Notificação indicarem, no prazo de 10 (dez) dias, de forma específica e justificada, a necessidade de produção de outros elementos de prova e/ou providências, sob pena de dar-se por encerrada a instrução processu

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21561 sistemático, induz à conclusão de que quem se beneficie de um trabalho pessoal e subordinado deverá responder pelos direitos correspondentes. Não há outra ilação possível, máxime em se Como deixa claro o dispositivo da sentença, as horas extras ficaram considerando a regra do in dubio pro operario, que integra o restritas àquelas decorrentes da não fruiç�

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 1743 DA CESTA BÁSICA DA MULTA DA CLÁUSULA 42 DA CCT Diante da confissão e ausente outros elementos de prova nos autos, tenho por incontroverso nos autos que a primeira reclamada deixou de fornecer a cesta básica do mês de julho à reclamante. Assim sendo, defiro o pagamento de R$ 81,33, conforme previsto Evidenciado o descumprimento das normas coletivas quanto às na

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLEBER RODRIGO MATIUZZI(OAB: 211741/SP) CENTER VAC TECNICA EM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - EPP JULIANO FIDELIS DOS SANTOS(OAB: 301122/SP) MARCELO HERNANDO ARTUNI(OAB: 297319/SP) HIDRASA TECNOLOGIA EM BOMBAS EIRELI - ME JULIANO FIDELIS DOS SANTOS(OAB: 301122/SP) MARCELO HERNANDO ARTUNI(OAB: 297319/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 28540 DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O reclamante requer a reforma da r. sentença, com o deferimento do pedido relativo ao adicional de periculosidade e reflexos. Razão lhe assiste. De início, convém consignar que a confissão ficta aplicada ao reclamante atrai a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pela defesa, a qual, contudo, pode ser afastada, no