Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 UTORIDADE POLICIAL PARA A DESTRUICAO DA DROGA, SE ISSO AINDA NAO OCORREU, E/OU OUTROS OBJETOS ILICITOS, EVENTUALMENTE APREENDIDOS. QUANTO AOS OBJETOS LICITOS, RECOLHIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL (COMO DINHEIRO, APARELHOS CELULARES, ETC.), HAO DE SER RESTITUIDO S AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE R

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESPACHO : DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECIDIR SOBRE OS SEUS ATOS QUE INCIDEM EXCLUSIVAMENTE E M SUA ESFERA INDIVIDUAL, BEM COMO DIANTE DA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL, QUAL SEJA A INCOLUMIDA DE PUBICA, DEIXO DE RECEBER A DEN

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMACA O DA SENTENCA, SER IGUALMENTE INTIMADO(S) O(S) DENUNCIADO(S) A VI R(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE DES TE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 INDICIADO : LEONARDO DORNELES VASCONCELOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECISAO NOMEIO PARA O ACUSADO (A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLI CA. DE-SE VISTA, SE NECESSARIO, COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA ADV REU

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ) A VIR(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUESE DESTE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AU TOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL D E 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140470-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : DENUNCIA REU : SIMONE CRISTINA FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBL

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECIDIR SOBRE OS SEUS ATOS QUE INCIDEM EXCLUSIVAMENTE E M SUA ESFERA INDIVIDUAL, BEM COMO DIANTE DA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL, QUAL SEJA A INCOLUMIDA DE PUBICA, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA EM FA

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 OUTROS OBJETOS ILICITOS, EVENTUALMENTE APREENDIDOS. QUANTO AOS OB JETOS LICITOS, RECOLHIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL (COMO DINHEIRO , APARELHOS CELULARES, ETC.), HAO DE SER RESTITUIDOS AQUELES EM C UJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APRE ENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE RECLAMACAO POR TERCEIROS COM A DE MONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVENDO, PARA TA

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL, QUAL SEJA A INCOLUMIDA DE PUBICA, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA EM FACE DE RAFAEL DE JESUS CECIM MARTINS, QUALIFICADO(S) ACIMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 39 5, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARANDO A NULIDADE MATERI AL SEM REDUCAO DE TEXTO PELO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REAL IZADO EM FACE DO ART. 28 DA LEI N 11.343/2006

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478472-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : DENUNCIA REU : LEANDRO LIMA BENEDITO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECI

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DESPACHO : DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECIDIR SOBRE OS SEUS ATOS QUE INCIDEM EXCLUSIVAMENTE E M SUA ESFERA INDIVIDUAL, BEM COMO DIANTE DA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL, QUAL SEJA A INCOLUMIDA DE PUBICA, DEIXO DE RECEBER A DEN