Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2276 0,5% ao mês, de igual forma à correção monetária. Além de juros moratórios à base de 1% ao mês devidos a partir da citação. Não havendo má-fé de qualquer das partes, não são devidas verbas sucumbenciais (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Com o trânsito em julgado e, não cumprida a obrigaçã

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2779 Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso da reclamada), capacidade (pessoa jurídica de direito privado) e interesse (reclamação julgada parcialmente procedente, id 6aead36) - e objetivas - recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no artigo 895, I da CLT), RELATÓRIO tempestividade (ciência da sentença publicad

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 E A OUTROS PROCESSOS (AUTOS N. 201403350161 E 201402372030), CONS TATO A PRESENCA DE PELO MENOS UM DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 312 DO CODIGO DOS RITOS PENAIS, QUAL SEJA GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, RAZAO PELO QUAL MANTENHO SUA PRISAO CAUTELAR NOS TERMOS DO ARTIGO 413, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O PRONUNCIA DO, PESSOALMENTE, BEM COMO SEU DEFENSOR,

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 825 LAIS BENTO DE RESENDE RAFAEL ARDUINI AZOLINI INTIMAÇÃO VALERIA PIANO DA SILVA Intimação Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Foi indeferido seu pedido de levantamento das restrições de Processo Nº RTSum-0000444-46.2016.5.23.0086 RECLAMANTE ADRIELLY SOUZA NERES ADVOGADO KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES(OAB: 9641-B/MT) RECLAMADO POSTO D

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8408 proferida nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Não há recolhimento previdenciário a ser efetuado. O acordo já foi devidamente quitado, no importe de R$4.000,00. Proceda-se ao lançamento do valor do acordo. Certifique-se no processo piloto 10642-34 a realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 461 de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, conforme o caso, bem como observar o disposto no Título II do Código de Processo Civil (“Do Cumprimento da Sentença”). Nada Mais. - ADV: EDSON CAMPOS VERDE JUNIOR (OAB 417579/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1812 em que o STF determinou a suspensão dos recursos que versem sobre a matéria (REs 626.307 e 591.797 e AI nº 754745). ADV LUCIANE APARECIDA HENRIQUE MATTOSINHO OAB/SP 161864 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 169.01.2010.000527-2/000000-000 - nº ordem 400/2010 - Ação Monitória - MARKA VEÍ

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7248 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS SOARES FILHO PROCESSO: 0011413-90.2016.5.03.0082 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR(A): AUTOR: MAICON TEIXEIRA GAUDENCIO Fundamentação RÉU/RÉ: RÉU: ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME Vistos os autos. e outros Em relação à manifestação do reclamante de ID e810847,

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2131 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO COITO Considerando a responsabilidade solidária das executadas e a insolvência da primeira - reconhecida em outros processos -, determino a realização de SISBAJUD em face de ambas e a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO realização dos demais convênios em fac

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1721 Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) RODAGEM Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella RECORRIDO: JOÃO CARDOSO DA SILVA Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termo