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TRT14 30/04/2020 - Pág. 2072 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2072 itens 6.6.1 e 6.7.1. as funções exercidas no setor de carregamento da unidade Ainda, caracterizado o ambiente como artificialmente frio, quando periciada. da elaboração do laudo e dos esclarecimentos restados, registrou o Nesse contexto, em que pese o esforço argumentativo da parte, perito, em seu parecer: inaplicável o disposto na Súmula 80 do TST, para que

TRT14 30/04/2020 - Pág. 2085 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2085 Vale destacar, por oportuno, que em diversos julgados apreciados empregados, "suficientes para elidir qualquer agente insalubre, por esta Corte, em que discutida situação fática idêntica, mormente aqueles apontados na exordial", arrematando: "Por não envolvendo a mesma Reclamada, foi reconhecida por outros peritos ter existido trabalho em condições insalubres

TRT14 04/05/2020 - Pág. 2357 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2357 No tocante ao agente ruído, e o fornecimento dos EPI's pela de cálculo o salário mínimo, durante a contratualidade, observada a reclamada, o perito concluiu: ficha cadastral de cada substituído, excluídos os períodos de (...) afastamento ao serviço. Neste aspecto, a Reclamada não realizou a gestão correta de Por fim, esclareço não caber acolhimento do pe

TRT14 04/05/2020 - Pág. 2376 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2376 operacional do Setor de Carregamento. de adequados equipamentos de proteção individual aos seus Vale destacar, por oportuno, que em diversos julgados apreciados empregados, "suficientes para elidir qualquer agente insalubre, por esta Corte, em que discutida situação fática idêntica, mormente aqueles apontados na exordial", arrematando: "Por não envolvendo a me

DOEPE 15/10/2016 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2016 1° T.A ao Termo de Adesão n°074/2014-FEM Município: IGARASSU/Gestor: SEPLAG Objeto: reprogramação dos PTMs: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSASA RUAS(AP136 1° SUBSTITUIÇÃO FINAL); PAVIMENTAÇÃO ESFALTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU(AP137 1° SUBSTITUIÇÃO FINAL); PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CEDRO, ARLINDA MONTEIRO, FRANCISCO DE ASSIS, CHEFE NARCISO E FÁBIO CORREIA – CORREDORES DE TRÁFEGO URBANO(AP138 2° SUBSTITUIÇÃO FINAL);

DOEPE 17/02/2017 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 022.2016.SAD – Publicação de Termo Aditivo A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo

DOEPE 30/11/2016 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 66/2016 - CPL/LACEN-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2016 Prorrogado o pregão eletrônico do dia 08/12/2016 para o dia 12/12/2016 às 11:00 horas.Por ser feriado em Recife Selma Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 29 de N

DOEPE 11/10/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 191 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 352.2016.VII.DL.061.SAD - Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE VII nº 009/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 24, inciso X, da lei supra citada, cujo objeto é a celebração do contrato de locação de espaço comercial, medindo 846,20 m², situado na Av. Mo

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