Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4501 RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.03.068099-4 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDOS: JOSÉ VIEIRA BARBOSA FILHO E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROY LEITE DA SILVA RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA 06/82 Câmara - Única Boa Vista, 25 de fevereiro de 2011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.06.146345-0 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6112 014/267 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 14/12/2017 Câmara - Única Boa Vista, 15 de dezembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, serão julgados os processos a seguir: AP

Caderno único ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4772 33/96 1. Ciente da petição de fl. 18, manifestando a falta de interesse em recorrer; 2. Após o transcurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Vara de origem com as baixas necessárias; 3. Publique-se. Câmara - Única Boa Vista, 17 de abril de 2012 Boa Vista-RR, 11 de abril de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente PUBLICAÇÃO DE DESPACHO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.001426-3 – BOA

Caderno único ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4772 32/96 Câmara - Única Boa Vista, 17 de abril de 2012 Gursen De Miranda Desembargador Relator REPUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO IMPUGNAÇÃO DE VALOR DA CAUSA Nº 0000.12.000380-1 – BOA VISTA/RR AUTOR: DOMICIANO DE SOUZA NETO ADVOGADO: DR. NATALINO ARAUJO PAIVA RÉU: LOJA MAÇÔNICA SENTINELA DE PACARAIMA ADVOGADOS: DR. RONILDO RAULINO DA SILVA E OUTRO RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA FINALIDADE: Intimação da parte ré para se manife

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5358 057/130 Requisitem-se informações ao MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista (CPC: art. 527, inc. IV). Intime-se o Agravado para apresentar contrarrazões (CPC: art. 527, inc. V). Após, com as certidões devidas, conclusos. Boa Vista (RR), em 17 de setembro de 2014. Câmara - Única Boa Vista, 24 de setembro de 2014 Leonardo Cupello Juiz Convocado Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.00798

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4889 046/165 PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO APELADOS: BUSINESS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: DR. OLENO INÁCIO DE MATOS DESPACHO Considerando a admissão do recurso especial, interposto nos autos do Agravo Regimental n° 0000.11.001224-2, aguarde-se o julgamento. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de outubro de 2012 Boa Vista-RR, 1° de outubro de 2012. BUJ+RmrkJOScWov129IuGtk96VU= D

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4738 13/62 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010.01.009574-2 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS RECORRIDOS: C M F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: DR. OLENO INÁCIO DE MATOS DESP AC HO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de fevereiro de 2012 Considerando que se trata de matéria idêntica a dos recursos especiais n.sº 1274618 e 1283558, recentem

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4648 04/91 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de outubro de 2011 1º RECORRIDO: TUIUIÚ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: DR. CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL E OUTRO 2º RECORRIDO: LUIS AIMBERÊ SOARES DE FREITAS E OUTRA ADVOGADOS: DR. ALCI DA ROCHA E OUTRO FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0010.04.002996-8

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 33 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2639ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ alíneas "a" e "e", art. 3º, da Lei Penal Militar Adjetiva." Nº 0002943-49.2018.9.26.0010 (Controle 85683/2018) - 1ª Aud. - MSX Acusado: SD 1.C DANIEL JOSE DOS SANTOS Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/S

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 016/245 QUANTUM MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - EXPRESSIVA QUANTIDADE APREENDIDA - NATUREZA DA DROGA - PREPONDERÂNCIA DO ART. 42 DA LEI Nº 11.343/06 SOBRE O ART. 59 DO CÓDIGO PENAL - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO. RECURSO DESPROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. Os depoimentos prestados pelos policiais que efetuaram a prisão em flagrante do acusado são aptos a embasar o decreto condenatório, mormente quand