Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 72 DECISÃO APELADA. RECURSO PROVIDO. - O julgador que, sem ouvir as partes, reconhece a prescrição da pretensão executiva do credor e extingue o processo com resolução do mérito, ofende a disposição do art. 10 do CPC; - Ainda que se trate de matéria conhecível de ofício, deve o magistrado dar oportunidade à parte a propósito d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 26 Processo: 0001610-21.2016.8.04.4701 - Apelação Cível, 1ª Vara de Itacoatiara Apelante : Banco da Amazônia S.a - Basa. Advogada : Caroline Cunha e Silva Meirelles (OAB: 4940/AM). Advogada : Christina Cunha e Silva Meirelles (OAB: 7896/AM). Apelada : Raimundo Zacarias de Almeida. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 76 DECISÃO APELADA. RECURSO PROVIDO. - O julgador que, sem ouvir as partes, reconhece a prescrição da pretensão executiva do credor e extingue o processo com resolução do mérito, ofende a disposição do art. 10 do CPC; - Ainda que se trate de matéria conhecível de ofício, deve o magistrado dar oportunidade à parte a propósito d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 26 do ato. 3. Recurso conhecido e provido. Sentença Anulada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0000470-83.2015.8.04.4701, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõe o Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 74 as razões que tenha para contrariar o entendimento a ser adotado pelo julgador. - Recurso provido. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível n.º 0001461-59.2015.8.04.4701, ACORDAM os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de vo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 73 de ofício, deve o magistrado dar oportunidade à parte a propósito do seu intuito de suscitá-la, a fim de que ela possa indicar ao juízo as razões que tenha para contrariar o entendimento a ser adotado pelo julgador. - Recurso provido. ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação Cível n.º 0001149-83.2015.8.

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 5329 ROSA ALDAMIR BITTENCOURT OBREGON (https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br). Intimamos as partes de que o processo foi incluído na pauta de VACARIA/RS, 03 de fevereiro de 2021. instrução do dia 29/04/2021 com início às 14 horas, devendo Vossa Senhoria dar conhecimento ao seu constituinte acerca da VITOR EDSON PAIM MARQUES solenidade aprazada, a fim de que o

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2647 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85b0907 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. MFM DESPACHO Em que pese o silêncio do autor, considerando a matéria em discussão no processo, determino a inclusão do processo na pauta de audiência, conforme ordem cronológica, para ouvir as partes e facultar-lhes a produção de prova testemunhal. �

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1341 Intimado(s)/Citado(s): pretendem ouvir, independentemente de intimação, sob pena de - EVERTON DOS SANTOS preclusão. Não podendo alguma das partes ou testemunhas participarem presencialmente, deverá ser informado nos autos com antecedência PODER JUDICIÁRIO de 5 dias, para que a Secretaria providencie o link de acesso para a JUSTIÇA DO participação telepresen

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) 1315 09/05/2022 às 14h30, assim como do teor do despacho de #id:5f36acd : Intimado(s)/Citado(s): "…Intimem-se as partes através de seus patronos, com as - LUCAS DA SILVA BRAGA cominações legais, nos termos do art. 5º do ATO CR TRT5 21 DE 2020; Cabe às partes a intimação das eventuais testemunhas que PODER JUDI