Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1592 DECISÃO Vistos, etc. O Requerido foi regularmente citado, mas não apresentou defesa, impondo-se a decretação da revelia, embora sem o efeito material - presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 c/c art. 345, II, do CPC). Nos termos do art. 348 do CPC/15, determino a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui provas a produzir, caso em que

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1585 conciliação, com fundamento no artigo 139, VI e Enunciado de n.º 35 da ENFAM[2], face às especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito. IV - Cite-se e intime-se o réu para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme artigo 335 c/c o artigo 183, ambos do código de processo civil. V - A ausência de contestação implicar

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 977 SECRETARIA DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Número do processo: 0853610-52.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: THAIS ESTEFNNY CAVALCANTE SILVA registrado(a) civilmente como THAIS ESTEFNNY CAVALCANTE SILVA OAB: 29000/PA Participação: RECLAMANTE Nome: HEROND DE SOUZA PONTES Participação: ADVOGADO Nome: THAIS ESTEFN

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  21 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 541872232/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTORISTA) / 0,5 DIÁRIA/ 13/04/2017 A 13/04/2017. Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES. Protocolo: 167441 Portaria: 1200/2017 Objetivo: Acompanhar na realização do levantamento de dados da não prestação de contas de pagamento de GTA’s referentes aos anos de 2015, 2016 e 201

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE À PORTARIA 4580/2019 PUBLICADA DIA 07/11/2019 Portaria: 4804/2019 Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar levantamento Patrimonial “in loco” pertencentes ao acervo desta instituição. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO, TUCUMÃ, XINGUARA/PA Servidor: 54187223/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTORIS

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA: 0507/2019 Objetivo: Conduzir o Diretor Geral o qual participará do Curso para Controle da População de Morcegos Hematófagos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA/PA Servidor: 541872232/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTORISTA) / 0,5 DIÁRIAS / 01/03/2019 A 01/03/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 413251 PORTARIA: 0520/2019 Objetivo: Auxiliar na padronização de procedimentos e organiza

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.618 RESOLVE: I – Designar como Pregoeira a servidora PAULA GEIZIANE BRITO RAMOS, matrícula no 73504172/2, para realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo de 02 (dois) anos, com FULCRO no Art. 16, §2o do Decreto Federal no 10.024/2019. II – Designar os servidores: WEBERT LUIZ SILVA DE QUEIROZ, LETÍCIA DO SOCORRO LOBATO CHAVES, GIUSEPPE GARIBALDI LOUREIRO PARENTE e GUSTAVO FONTENELE BRITO SOARES, para comporem a equipe de apoio aos procedimentos de

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Portaria: 8077/2021 Objetivo: Realizar Busca a inadimplentes da campanha de vacinação antiaftosa de NOVEMBRO 2021 nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MAGALHÃES BARATA, MARACANÃ, MARAPANIM/PA Servidor: 54187171/ FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / 03/01/2022 a 07/01/2022.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 739754 Portaria: 8116/2021 Objetivo: Realizar n

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 54186897/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) /4,5 DIÁRIA / 09/02/2020 a 13/02/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA Protocolo: 526246 Portaria: 0319/2020 Objetivo: Realizar visita técnica nas gerências regionais de Capanema e Capitão Poço, mais especificamente aos postos de fiscalização agropecuária de Cachoeira do Piriá, Ourém e Irituia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA, CAPI

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Portaria: 5503/2021 Objetivo: Realiza a averiguação e execução de ações administrativas e de campo nos municípios da Gerência Regional de Abaetetuba.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: ACARÁ,BUJARU,CONCÓRDIA DO PARÁ,TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 5948648/ MANOEL PEREIRA CARDOSO (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 20/09/2021 a 24/09/2021.Ordenador: ALEX FABIANO ALMEIDA HAGE. Protocolo: 703225 Portaria: 5507/2021 Obj