38 resultados encontrados para ovimento do recurso. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 NR.PROCESSO: 0221072.77.2016.8.09.0000 PODER JUDIClÁRIO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 De tribunal gg gg gg de justiça goiás do estado de Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha Alega que a decisão ora agravada violou o dispositivo constante do art. 151, V, do CTN, que prevê a possibilidade de suspensão do crédito tributário pela decisão que concede a antecipação da tutela judicial
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LEDA KLEMANN REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 20597 GO - TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : AUTOS Nº 201003270640 - DESPACHO: 1) INTIMEM-SE AS PARTES DO RET ORNO DOS AUTOS. 2) APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS TENDO EM VISTA O PR OVIMENTO DO RECURSO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 EMBASARAM A DECISAO RECORRIDA, DESMERECE MODIFICACAO O ATO MONOCRATICO VERBERADO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. : ANTE TAIS CONSIDEARCOES E ATENTO AO DISPOSTO NO ART.364, § 3º DPO RITJGO, DEIXO DE RECONSIDERAR O ATO E SUBMETO A INSURGENCIA A APRECICAO DO ORGAO COLEGIADO, MANIFESTANDO-ME, DESDE LOGO, PELO DESPR OVIMENTO DO RECURSO. E O VOTO. GOIANIA, 03 DE DEZE MBRO DE 2013. SANDRA REGIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 465702-62.2014.8.09.0177 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GELCIARA ALVES MONTEIRO ACUSADO : EDILSON APARECIDO DE ALMEIDA ADV ACUS : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201404657023 DESPACH O NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 FLS. 169/181, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE E CU MPRA-SE. 41 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 479812-61.2011.8.09.0051(201194798128) : GOIANIA : DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 22372/GO -RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JU APELADO(S) : LEO COSTA E SILVA ADV(S) : 30845/GO -LEANDRO DA SILVA REGINALDO DECISAO OU DESPACHO: TEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DESPACHO : AUTOS N: 363035-64.2013.809.0134 VISTOS ETC. SEGUEM ANEXAS CONSUL TAS DE ENDERECO REALIZADAS PELOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD E INF OJUD. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR A CITACAO DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 22 DE JULHO DE 2016 FLAVIO PEREIRA DOS SAN TOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ESTATUTO PROCESS UAL PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS ASSIM, COM FUNDAMENT O NO ART 156, I, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL C/C ART 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUC AO, PARA QUE NOS TERMOS DO ART 795, DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL , PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS TRANSITADA ESTA SENTEN CA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 315909-04.2002.8.09.0134 ( 200203159092 ) AUTOS NR. : 6145 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : FRIPER FRIGORIFICO PEREIRA LTDA ADV EXEQTE : 14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 315909-04.2002.809.0134 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE F L. 35. EXPECA-SE MANDADO TAL COMO POSTULADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. QUIRINO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 AGRAVADO(S) : MUNICIPIO DE CAIAPONIA ADV(S) : MILTON FERREIRA DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: Para a concessão do efeito suspensivo pretendido é necessária a relevância da fundamentação aliada à possibilidade de lesão grave e de difícil reparação. No caso em tela, à primeira vista, não vislumbro a plausibilidade de dano iminente, tendo em vista a carga de rel
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DITAL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ACREUNA, 30/07/2015. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 309249-16.2013.8.09.0002 150 ACAO PREVIDENCIARIA NAIZA APARECIDA ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI 122991 SP - OCLAIR ZANELI DESPACHO : A DESI