273 resultados encontrados para ozelia benedita da silva - data: 07/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 14/06/2013 - Pág. 1415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1415 Nº 0001665-25.2011.8.26.0080 - Apelação - Cabreúva - Apelante: Silvana Pereira da Silva - Apelante: Dinamara Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Rejeitada a preliminar arguida, deram provimento parcial aos recursos das APTES., para reduzir suas penas a DOIS (
TJSP 13/06/2013 - Pág. 1285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1285 0001487-50.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Jhone Mateus Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Cardonazio Martinez Trigilio (OAB: 294622/SP) (Fls: 22) 00