13 resultados encontrados para oziel carlos barbosa lima - data: 06/08/2025
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2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 ADVOGADO:RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PI - 3596) ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO TOTAL. FGTS. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. As questões relativas à incompetência da Justiça do Trabalho, à prescrição total e ao direito ao FGTS dizem res
10 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2646 - Exonerar, a pedido, GABRIEL SUASSUNA DA FONTE do cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de junho de 2017. Nº 2647 - Nomear LUÍS RODRIGO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Agric