Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Portaria Nº 086/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/684022;R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: LUCIANO DA SILVA FONTES, matrícula: 57215598/3, ocupante do cargo de Assessor Jurídico. OBJETIVO: Prestar apoio e assessoramento jurídico aos superficiários da Comunidade Jun

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 renovação para cumprimento do mandato de 02 (dois) anos contados de 24/02/2020 a 23/02/2022, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse e desimpedimento. Renúncia de Remuneração – Em razão da Companhia estar sem disponibilidade financeira para a provisão de pagamento de remuneração e salários, os Conselheiros eleitos concordaram em renunciar suas respectivas remunerações e subsídios até que sejam resolvidas as questões orçamentár

Diário Oficial ● 27/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 018 /2019 – GGA/SEDEME BELÉM-PA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 33.784 de 18/01/2019 e PORTARIA Nº 04/2019 – GS

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 147 - ANTONIO DE PADUA RODRIGUES FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR levantada de ofício e JUSTIÇA DO NÃO CONHECERdo recurso em relação ao item "desconsideração da personalidade jurídica da sociedade anônima", por inovação à lide; sem divergência REJEITAR PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO do recurso, suscitad

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CODEC DATA, HORA E LOCAL: 24/04/19, às 09hrs, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 05.416.839/0001-29, com sede nesta capital, sito à Travessa Dr. Moraes, nº 70, Bairro de Nazaré, CEP: 66.035-080, reun

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 Dotação Orçamentária: Funcional Programática 700201.22.122.1297.8338; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0261. Ordenador Responsável: LUTFALA DE CASTRO BITAR, Presidente da CODEC. Disponibilidade do Edital: www.codec.pa.gov.br; www.compraspara.pa. gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br ou pelo e-mail cpl@codec. pa.gov.br; e, pessoalmente na Gerência de Licitações da CODEC, através de cópia em mídia digital tipo pen drive. Responsável pelo Certam

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 10118 Visto. companhia, empresa constituída sob a forma de sociedade anônima Requer o exequente o redirecionamento da execução em face dos fechada, agido, no âmbito de suas atribuições ou poderes, com sócios da primeira executada, NUBIA MARIA DIAS culpa ou dolo, a respaldar a desconsideração da personalidade MASCARENHAS e ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS, bem juríd

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 10119 Trabalho, em razão da manifestação do exequente de Id 42e90fb. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Mogi das Cruzes, 27 de outubro de 2022. SOCIEDADE ANÔNIMA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NEIDE MARIA DA SILVA ADMINISTRADORES. Não obstante frustrados os meios Analista Judiciário executórios visando à satisfação do crédito trabalhista, não exsurg

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1276 Dra. Kéule Ciane Batista Silva de Sousa RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0000822-80.2017.5.08.0119 Relator MARIO LEITE SOARES RECORRENTE MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA ADVOGADO Kéule Ciane Batista Silva de Sousa(OAB: 7735/PA) RECORRENTE ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO VALDENIR HESKETH JUNIOR(OAB: 7964/PA) ADVOGADO JOAO DAIBES DE CAMPOS JUNIOR(OAB: 796

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Lutfala de Castro Bitar Antonio de Pádua Rodrigues Filho(OAB: 10246PA) Valdenir Hesketh Júnior(OAB: 7964PA) Ronaldo Cateb Bitar - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Vista ao exequente acerca da petição de fl. 142. Prazo de 10 dias. - ADV RTE: GILSONEI MOURA SILVA. Processo Nº RTSum-0000998-10.2012.5.05.0122 Reclamante L