74 resultados encontrados para pública municipal. data - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
515 MARIA VANDA RAMOS DA CONCEIÇÃO 516 MARIANA COSSA DE OLIVEIRA 517 MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA 518 MARIANA GOMES LIRA 519 MARIANA HELENA COUREL 520 MARIANA MATSUO CANO MUNHOZ 521 MARIANA ONISH JARRIN AMORIM ESTAGIÁRIA 522 MARIANA RIBEIRIO DE OLIVEIRA ESTUDANTE 523 MARIANA TOLEDO PIRES ESTAGIÁRIA 524 MARIANE SILVA ESTAGIÁRIA 525 MARILIA GABRIELA MARTINS OLIVEIRA 526 MARINA DIAS DA SILVA 527 MARINA MEDEIROS DA SILVA 528 MARINA SFERRI MENEGHELLO GOMES PROF
497 MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA PROFESSORA 498 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARROS VIGILANTE 499 MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA NÃO ESPECIFICADO 500 MARIA DE LOURDES SOUZA SOARES NÃO ESPECIFICADO 501 MARIA DO CARMO ALVES NÃO ESPECIFICADO 502 MARIA DO SOCORRO FERREIRA ABREU NÃO ESPECIFICADO 503 MARIA DO SOCORRO PEREIRA 504 MARIA ELICE DO NASCIMENTO SILVA 505 MARIA GABRIELE BARRETO 506 MARIA JUCIANA DOS REIS ANDRADE 507 MARIA MERYCELLY FLORENCIO DE MORAES 508 M
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 559 sucessivos embargos de declaração que não possuem o condão de alterar a matéria já decidida, bem como por tratar-se de execução Conclusão vultosa e a condição da reclamada de autarquia pública municipal, data vênia o entendimento proferido na decisão de f. 1977 (ID 3a9cc91), defiro o pedido formulado pelo ente público e determino a Ante o exposto, nego pr
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 569 vultosa e a condição da reclamada de autarquia pública municipal, data vênia o entendimento proferido na decisão de f. 1977 (ID 3a9cc91), defiro o pedido formulado pelo ente público e determino a Ante o exposto, nego provimento ao agravo. suspensão da liberação de valores. Intimem-se as partes e o CEJUSC, da presente decisão". Nada a reparar. Tendo havido reque
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 alterar a matéria já decidida, bem como por tratar-se de execução 580 Conclusão vultosa e a condição da reclamada de autarquia pública municipal, data vênia o entendimento proferido na decisão de f. 1977 (ID 3a9cc91), defiro o pedido formulado pelo ente público e determino a Ante o exposto, nego provimento ao agravo. suspensão da liberação de valores. Intimem
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 2858 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Considerando o disposto nas resoluções 313, de 19/03/2020, e 314, JUSTIÇA DO TRABALHO de 20/04/2020, do CNJ e nos Atos Conjuntos CSJT.GP.VP.CGJT nº’s 1, de 19/03/2020, e 5, de 17/04/2020, do C. TST. E, ainda, D E S P A C H O - P
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 Proc. nº 49/09 Ação: Alimentos. Partes: V. S. de S. x R. R. de S. Data: 26/03/09, fls. 166. Advogada: Drª FELICIA DANIELA DE OLIVEIRA, OAB/SP 210.630. Proc. nº 1.308/05 Ação: Medida Cautelar. Partes: Municipalidade de Lorena x Pré Engenharia. Data: 27/03/09, fls. 167 vº. Advogado: Dr. FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRT
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 598 dependência à Ação Rescisória n. 0016900-32.2004.5.06.0000 distribuída por dependência à Ação Rescisória n. 0016900- ajuizada pela executada (AUTARQUIA DE MANUTENCAO E 32.2004.5.06.0000, tampouco em relação às decisões proferidas no LIMPEZA URBANA - EMLURB). Destaca que a executada não curso do processo de execução e que rejeitaram os pleitos de int
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2425 Sem outras provas, encerra-se a instrução. As razões finais foram remissivas. As propostas conciliatórias restaram inexitosas. Vistos, etc. No prazo assinado, a parte autora manifesta-se sobre a Atendidos os pressupostos de admissibilidade, considerando a documentação anexada à defesa. tempestividade e a regularidade da representação processual, Vêm concluso
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 208 "TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA débitos da credora - perante - PAULO JORGE PEREIRA AIRR 1045001420085020081 104500-14.2008.5.02.0081 (TST) MATIAS - CPF: 700.797.274-84 essa Fazenda Pública Municipal, Data de publicação: 13/09/2013 Ementa:AGRAVO DE nos termos do art. 100, § 9º da nossa Carta Magna. Prazo INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - FASE