Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 023-Processo 0813603-14.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO CRUZ MORAES REPRESENTANTE(S): ADVOGADO FABIO MARIALVA DUTRA - (OAB PA20828-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: JULGADO. A unanimidade egrégia corte

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 025-Processo 0814224-11.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA TERCEIRO INTERESSADO: CHARLISON ALEXANDRE FROTA DE FREITAS REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 026-Processo 0812709-38.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE E

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 RECORRENTE: JOEL ALVES DE ANDRADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 7 - PROCESSO: 0014152-10.2016.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ROMARIO DA SILVA SOUZA REPRESENTANTE: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (OAB/PA 16834-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2488 DESPACHO Compulsando os autos verificamos que o processo já foi julgado conforme Aordão (ID 27179803).e interposto Recurso Especial (ID 27179810). Diante do exposto, encaminhem-se os autos para a Secretaria da Segunda Câmara Criminal - 2ª Turma para as providencias cabíveis. Salvador/BA, 23 de maio de 2022. Des. Mário Alberto Simões Hirs Relator PODER JUDICIÁR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 280 Requerido : REU: BANCO DO BRASIL S/A Vistos etc, Intime-se o réu para juntar as faturas do cartão de crédito da autora cuja dívida ensejou a inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Salvador, 13 de dezembro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 200 12 - PROCESSO: 0813520-95.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA TERCEIRO INTERESSADO: ABSON XANDLER DOS SANTOS CAVALVANTE REPRESENTANTE: SHEILA COSTA SANTOS (OAB/PA 26484-A) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESA. VANIA BITAR DECISÃO: JULGADO. A unanimidade egrégia corte julgou: D

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 322-51.2007.8.06.0060/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : ANTONIO EDME SILVA MIGUEL Apelante : ROBSON GOMES MIGUEL Rep. Jurídico : 16347 - CE LOURENCO OLIVER SALES Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 17002 - CE JEANE DA SILVA FERREIRA Relator(a): Des

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 403 5 VICE-PRESIDENTE DO TJCE 37697-77.2004.8.06.0000/3 - RECURSO ESPECIAL Recorrente : ZAIRTON CAVALCANTE SANTOS FILHO Rep. Jurídico : 8143 - CE JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR DEFENSOR PÚBLICO - GELSON AZEVEDO ROSA Rep. Jurídico : 6416 - CE FLAVIO JACINTO DA SILVA Rep. Jurídico : 13405 - CE ANA BEATRIZ BELT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6122 0000182-04.1995.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Reu: Olício Da Silva Advogado: Josefina Marques De Mattos Moreira (OAB:BA15153) Autoridade: A Justiça Pública Terceiro Interessado: Alcione De Jesus Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 202 14 Recorrente : KHS CORPOPLAST GMBH & CO.KGRep. Jurídico : 5945 - CE CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES Rep. Jurídico : 8638 - CE FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 9066 - CE DARLEY CARDOSO FARIAS Rep. Jurídico : 11509 - CE MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS Rep. Jurídico : 13398 - CE RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES Rep. Jurídico : 13916 - CE LIGIA ROSSANA PINHEIRO