Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2424 11 0003430-03.2015.8.06.0127 - Apelação Cível. Apelante: Airton Marques Melo. Apelante: Jose Lima da Silva. Apelante: Júnior de Melo Souza. Apelante: Andreia dos Santos Barbosa. Apelante: Antonia Nascimento Pereira. Apelante: Francisco Jeova do Vale dos Santos. Apelante: Josniel Ambrosio Teodosio. Apelante: Maria Onete dos Santos de Araújo. Apelante: Maria Lusenilda Almeida Mes

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2420 6 Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Indústria de Massas Alimentícias Modelo Ltda.. Advogado: André dos Prazeres (OAB: 18830/ PE). Advogado: Damiana Auxiliadora Rodrigues de Oliveira (OAB: 12317/PE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 193 TIPO PENAL. DETRAÇÃO. JUÍZO DA EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No caso, extraise conclusão diversa daquela apresentada no apelo, pois os elementos acostados ao processo dão conta da materialidade, bem como da autoria do delito, a qual é atribuída ao apelante e o seu comparsa adolescente, sendo os bens furtados apreendidos com ambos. 2. Os depoimento

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 64 Ribeiro (OAB: 24853/CE). Advogado: Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB: 12728/RN). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Corréu: Rômulo Carlos Palácio. Corréu: Tiago César Soares. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intimem-se os defensores do apelante para apre

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 7 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0057851-64.2017.8.06.0064 - Apelação / Remessa Necessária - Caucaia - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia - Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Apelado: Estado do Ceará - - Diante do exposto, nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, considerando a existência de repercussão geral da matéria e a pendê

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 6 Fortaleza, 19 de novembro de 2019. NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE ARAGÃO Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0031283-48.2013.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2277 48 bem como na jurisprudência deste Sodalício e na manifestação do STJ em sede de Recursos Repetitivos, não conheço do presente recurso, declarando prejudicada a análise do seu mérito, mantendo assim a sentença monocrática. Transcorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de novembro de 2019. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 22 0628853-98.2018.8.06.0000 - Tutela Antecipada Antecedente. Requerente: Jatahy Engenharia Ltda. Advogado: Adriano Geoffrey de Góis Araújo (OAB: 14714/CE). Requerido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 10 feito até o julgamento definitivo, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário nº 565089 RG / SP (Tema nº 19), nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015. À Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido Recurso no STF e, uma vez esgotada a instância no referido Tribunal Superior, certifique o ocorrido, renov

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 3 conciliatória para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 09 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau CEJUSC/SG, situado no andar térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Cambeba, Fortaleza, Ceará. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 18 de dezembro de 2019 Des.ª Terez