Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28918 Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACÓRDÃO ASSINATURA Acórdão LILIAN GONÇALVES Redatora Designada Isto posto, R-19.03 ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria de votos, vencido

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 696 (em subst. Des. LILIAN GONÇALVES) Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Órgão Julgador – Gabinete da Des. Lilian Gonçalves Órgão Julgador – Gabinete do Des. Jomar Luz De 08 - 1001128-08.2013.5.01.0000 - Mandado de Vassimon Freitas Segurança 05 - 1001077-94.2013.5.02.0000 - Mandado de Segurança IMPETRANTE: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Adv(s): CAMILA FERRE

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28913 Isto posto, R-19.03 ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Relator, Juiz Rui César Públio Borges Corrêa, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Sra. Revisor

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28923 RECORRENTES : CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ/ OAS/ BRASFOND/ NOVATECNA Acórdão COMP. DOCAS DO EST. DE SP - CODESP RECORRIDOS : OS MESMOS CARLOS VASCONCELOS LEITE ANSON FUNDAÇÕES E GEOTECNIA LTDA ORIGEM : 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conh

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 16275 Acórdão Conclusão do recurso DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da SDI - 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para prestar os esclarecimento supra, nos termos da fundamentação do voto da relatora. • Presidiu o julgamento: Desembargador Federal do Trabalho Jomar Luz de Vassi

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28907 PROCESSO TRT/SP Nº 1001250-96.2017.5.02.0447 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES : CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ/ OAS/ BRASFOND/ NOVATECNA Acórdão COMP. DOCAS DO EST. DE SP - CODESP RECORRIDOS : OS MESMOS CARLOS VASCONCELOS LEITE ANSON FUNDAÇÕES E GEOTECNIA LTDA ORIGEM : 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Reg

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8461 SEBIL SERV. ESPEC. VIG. INDU. BANC. (MFAL) SEBIL - SERV. ESPEC. CONSULTORIA PODER JUDICIÁRIO STAR TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA LÚCIA MENDES Vistos etc. PROC. SDI-8 Nº 1001069-78.2017.5.02.0000 MANDADO DE SEGURANÇA O recolhimento das custas está comprovado às fls. 466/467. Intimem-se as partes (art. 25 da Resolução CSJT nº 185/2017)

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 13265 • Revisor: Desembargadora Federal do Trabalho Bianca Bastos • Procurador: Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt • Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Federais VOTOS do Trabalho: Marcelo Freire Gonçalves, Jomar Luz de Vassimon Freitas, Rui César Públio Borges Corrêa, Bianca Bastos, Sidnei Alves Teixeira, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Eliane Apar

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 13447 • Presidiu o julgamento: Desembargador Federal do Trabalho Jomar Luz de Vassimon Freitas • Relator: Magistrado Federal do Trabalho Rui César Públio ACÓRDÃO Borges Corrêa (em subst. a Des. Lilian Gonçalves) • Revisor: Desembargadora Federal do Trabalho Bianca Bastos • Procurador: Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt • Tomaram parte no julgamento os Exmos. M

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 16133 • Procurador: Dr. Paulo Cesar de Moraes Gomes • Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Federais do Trabalho: Marcelo Freire Gonçalves, Jomar Luz de Vassimon Freitas, Regina Vasconcelos Dubugras, Rui César Públio Borges Corrêa, Sidnei Alves Teixeira, Rosana de Almeida Buono, Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Álvaro Alves Nôga e Maria Elizabeth Mosta