Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 3049 responsabilidade, dizendo que a ameaça proferida não teve seriedade e que as agressões teriam sido mútuas. Porém, suas declarações não devem ser acolhidas. A vítima confirmou a ocorrência dos fatos narrados na denúncia. Naquele dia, brigaram e ele partiu para cima dela, dizendo que iria matá-la, que ela teria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 3244 do réu em revelia e confissão. A audiência de instrução e julgamento, se for o caso, será oportunamente designada (artigo 278, § 2º do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se, consignando que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação se iniciará a partir da data supra, caso in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 215 MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP), GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP) Processo 1000523-50.2021.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A.G.S. - Vistos. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, porquanto com a pandemia pelo corona vírus, as solenidades est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 263 do réu, por ora, fixo os alimentos provisórios em 20% do salário mínimo federal, que deverá ser entregue, mediante recibo, para a representante legal do(a/s) menor(es) ou depósito em conta bancária a ser por ela indicada. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação, NO SETOR DE CONCILIAÇÃO DA F

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 e com valor diverso e agora pleiteia o ressarcimento integral do valor pago, violando a boa-fé objetiva que deve reger os contratos. Nesse toar, porquanto a autora aceitou produto diverso da ré, apesar da oferta de ressarcimento integral do produto defeituoso, não faz jus a autora ao ressarcimento integral do valor pago pelo par de tênis. Noutro giro, não vislumbro qualquer ofensa à dignidade da

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 DECIDO Cuida-se de ação de indenização por danos morais, em que os autores alegam terem adquirido passagens aéreas para o casal e seus dois filhos de ida e volta para Bariloche em julho/2017. Aduzem que, no trecho de ida (08/07/2017), fizeram escala em Buenos Aires, com previsão de pegarem o voo para Bariloche no dia seguinte, no mesmo aeroporto em haviam chegado, todavia, ao retornarem ao aerop

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 dos transportes aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte internacional, observar os acordos firmados pela União, atendido o princípio da reciprocidade". O RE 636331, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, foi ajuizado no Supremo pela Air France contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, diante da relação de consumo entre as partes, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00063500-2301/2017 Vagner Francisco de Jesus – GWH-3466 – AI nº177823 – mantido 00062411-2301/2017 Valmir Martins da Silva – HBN-1117 – AI nº187040 – mantido 00063060-2301/2017 Soraia Dias Santos – GWC-8450 – AI nº194325 – mantido 00081014-2301/2017 Vania Justina de Melo – GVJ-6433 – AI nº197335 – mantido 00062407-2301/2017 Vania Justina de Melo – GVJ-6433 – AI nº198400 –

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d