169 resultados encontrados para p. a. a. j. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2670 Civil alterado pela Lei 11.382 do Código de Processo Civil). Intime-se, mais, o(a) executado(a), de que poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias contados da juntada nos autos do mandado de citação, independentemente de caução, penhora ou depósito (art. 736 e 738 e parágrafo § 1º
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1681 prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinção e consequente arquivamento. Int. - ADV: ALANY LOPES DOS REIS (OAB 176566/SP) Processo 005.10.018748-4 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. S. G. - J. C. G. - (IR 13/07) _ Vistos. Emende-se a inicial, vindo aos autos a cópia da
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 282 iniciativa do próprio Tribunal. 1029800-34.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1029800-34.2014.8.26.0562; A
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1109 Processo 3014998-17.2013.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcelo Canovas Gilberto - Vistos. Fls. 98: Não comporta acolhimento a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo. Ocorre que o prazo para encerramento da instrução deve compor
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 638 SUPLICY - Providencie o recolhimento das custas apuradas pelo contador ( fls. 130), no prazo de 10(dez) dias. Providencie, ainda, a manifestação da Fazenda, quanto ao recolhimento ou isenção do imposto “causa mortis”, em igual prazo. Após, se em termos, conclusos para homologação. Decorrido o prazo sem manife
TJSP 01/09/2016 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1411 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Apelante: Makro Atacadista S/A - Apelado: Convenção Batista do Estado de São Paulo - Cbesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) (Fls: 75) -
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1579 tentativa de composição amigável entre as partes. Cite-se a parte passiva e intimem-se ambas para comparecimento ao ato, acompanhadas de Advogados, assinalando-se que, caso resulte infrutífera a proposta de conciliação, a partir da audiência fluirá o prazo de três dias para a parte executada efetuar o
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1315 GABRIELA JACON SASSI OAB/SP 240125 320.01.2011.002593-6/000000-000 - nº ordem 348/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA X SILVIO MARCELINO DE MIRANDA E OUTROS - Fls. 66 - Proceda a serventia o desbloqueio das importâncias; sem prejuízo, de
TJSP 06/10/2016 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1722 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 d
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2427 Processo nº.: 451.01.2009.006468-6/000000-000 - Controle nº.: 000464/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO ALVES VIEIRA e outro - Fls.: 0 - Intimação à defesa para apresentar a defesa preliminar no prazo real. - Advogados: MARINILSE APARECIDA P DE S ORFAO - OAB/SP nº.:99619; Processo nº.: 451.01.2009.