Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3106 - IURY SOUZA SILVA Despacho Vistos. Processo Nº HoTrEx-0010284-80.2018.5.03.0017 REQUERENTES LEMNIS INDUSTRIA DE JOIAS LTDA - ME ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO(OAB: 162630/MG) REQUERENTES MARCIO BADARO DA SILVA ADVOGADO HENRIQUE LABORNE FERREIRA GROSSI(OAB: 132930/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Comprove o valor levantado, em 05 dias. Inti

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3870 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 93b9b53 Despacho TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0010101- Processo Nº RTOrd-0010266-25.2019.5.03.0017 AUTOR DONIZETE JOSE ALEIXO DA MOTA ADVOGADO ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA(OAB: 233049/SP) RÉU TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS EIRELI 75.2019.5.03.0017 Em 09 de maio de 2019, na sala de sessões da 17ª VARA DO Intima

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1144 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO. Certifico que os autos retornaram do Colendo TST nesta data, Vistos... ocorrendo o trânsito em julgado em 22/8/16. Belo Horizonte, 25 de Intime-se a reclamante para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso agosto de 2016. (ramm/aj). ordinário interposto pela reclamada. DESPA

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Decisão : DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) : : : : Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2015 00 2 016033-9 CARLOS RODRIGUES NEUSA MARIA TENORIO DE ALMEIDA VALE FÁBIO CARRARO HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA e outro(s) LUIS RENATO GIFFONI RODRIGUES E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110402012 - Procedimento Ordinário D

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3140 Trata-se de Inquérito por Flagrante instaurado sob o nº 00039/2020.100031-0 com o objetivo de apurar a suposta infração penal da lei 9.472/1997: Organização dos serviços de telecomunicações, 183 1ª parte. Depois de acurada análise, o Ministério Público, conforme manifestação de ID 29166686 dos autos, postulou pelo arquivamento do procedimento, trilhando o entendimento de que o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1124 Comarda de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO ________________________________________ PROCESSO Nº: 032556

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 2492 Processo 4002821-47.2013.8.26.0132 - Procedimento Comum - Curadoria dos bens do ausente - M. B. DE P. - A. C. D. - - A. L. D.L. P. R. D S.L. P. R. DOS S. - Vistos.Pedro José Clemente Soto, Curador Especial nomeado nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 237, alegando que esta é omiss

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA 1352 RONALDO LOYOLA AGUIAR Decisão Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010510-46.2016.5.03.0182 AUTOR PEDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO SIMONE DA CONCEICAO LIMA(OAB: 142606/MG) ADVOGADO ROBERTA MARCATTI DOS REIS(OAB: 156079/MG) RÉU PEDRAS DECORATIVAS PLANALTO LTDA - ME Processo Nº RTSum-0010517-38.2016.5.03.0182 AU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2193 A nossa Carta Magna em seu art.5º, LXXIV diz que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ocorre que a declaração de pobreza gera apenas uma presunção relativa da hipossuficiência, razão pela qual esse juízo determinou a apresentação de documentos específicos, objetivando a com

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ FELIPE HOFFMANN MUNOZ FABIO RADIN FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM FABIANO PRETTO DENISE TREIN DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA CLOVIS ANDRADE GOULART BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO 1151 ADVOGADO(OAB: 39179/RS) proferido nos autos. ADVOGADO(OAB: 74