76 resultados encontrados para p. a. c. d. o. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 1555 devem continuar a ser emitidos normalmente. Com relação aos vencidos nos meses de março e abril/2010, determino que outros sejam emitidos pela ré, com prazo de vencimento de dez dias contados da data de sua emissão. Autorizo a expedição do necessário para o cumprimento desta decisão. Cite-se e intime-
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 961 21 - Vistos etc. Tratando-se de pessoa jurídica, não basta alegar, simplesmente, a inexistência de recursos para arcar com as custas do processo. O STJ já decidiu que, exceção feitas às entidades filantrópicas, o ônus probandi de tal circunstância é da pessoa que requer o benefício (EDecl. No REsp 38
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 982 preclusão. Int. - ADV WILSON LINS DE OLIVEIRA OAB/SP 224824 - ADV ROMILDA RODRIGUES DE SOUZA SAMPAIO OAB/ SP 57030 564.01.2008.003386-3/000000-000 - nº ordem 0237/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. D. O. S. R. P. A. C. D. O. S. X W. O. F. - Vistos. 1. Homologo o reconheci
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 568 mediante intimação - a requerimento - por meio de simples cartas a serem confiadas diretamente ao patrono da causa. Assinalo que na remota hipótese de não comparecimento das testemunhas que se disponham a tanto independentemente de intimação, cuidará o Juízo de renovar o ato, subtraindo qualquer possibil
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 1512 132.01.2009.006343-8/000000-000 - nº ordem 1273/2009 - Execução de Alimentos - T. C. M. D. S. E OUTROS X A. D. D. S. - Vistos. I- Processe-se em segredo de justiça nos termos do Artigo 155 do CPC. II - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. III- Nos termos da Portaria DO Setor de Conciliaç�