CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2193 A nossa Carta Magna em seu art.5º, LXXIV diz que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ocorre que a declaração de pobreza gera apenas uma presunção relativa da hipossuficiência, razão pela qual esse juízo determinou a apresentação de documentos específicos, objetivando a com

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ FELIPE HOFFMANN MUNOZ FABIO RADIN FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM FABIANO PRETTO DENISE TREIN DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA CLOVIS ANDRADE GOULART BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO 1151 ADVOGADO(OAB: 39179/RS) proferido nos autos. ADVOGADO(OAB: 74

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 4 Desembargador ROBERTO BENATAR DESPACHO Vice-Presidente no exercício da Presidência Decorrido o prazo fixado sem que o Impetrante tenha providenciado o recolhimento das custas processuais, revisem-se os autos e, não havendo pendências, proceda-se sua remessa ao arquivo com as cautelas de praxe. Despiciendo o registro de pendência das custas processuais, a teor do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1283 Processo 1003165-89.2018.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.V. - - L.L.V. - Nota de Cartório: Mandado de Averbação expedido e disponível para retirada em cartório ou impressão através do site www.tjsp.jus.br. - ADV: JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES (OAB 141065/SP), RICARDO AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1283 Processo 1003165-89.2018.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.V. - - L.L.V. - Nota de Cartório: Mandado de Averbação expedido e disponível para retirada em cartório ou impressão através do site www.tjsp.jus.br. - ADV: JOANA CRISTINA PAULINO BERNARDES (OAB 141065/SP), RICARDO AUGUSTO

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2402 19/10/2016 Vistos, etc. -CNPJ do depositante: 91.654.806/0001-59; Indefiro o requerimento da reclamada e mantenho a realização da Contrato de Trabalho: admissão em 02/05/2008, demissão em perícia contábil. 19/10/2016 Ciência à parte autora do documento juntado pela ré sob o ID -CNPJ do depositante: 91.654.806/0001-59; daf39ba. Contrato de Trabalho: admis

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2106 1) a indicar três testemunhas, a parte autora manifesta-se em Defiro o retorno dos autos ao perito técnico para que responda os 10.04.18 (ID Ibce58e8 i) informando seu interesse em sejam quesitos complementares formulados pela reclamante em sua inquiridas em tal condição MAURO JUNOT DE MARIA, PALMÊNIO petição de ID5c5d731, devendo o laudo complementar ser CASTR

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Resta claro que não há provas robustas a ponto de condenar as 5 mandado de segurança. reclamadas solidariamente as Reclamadas, as alegações feitas em sede de impugnação e da peticao inicial não restaram Intimem-se as impetrantes. comprovadas. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no Dessas forma entendo que não ficou demonstrada a existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3467 (OAB 102420/SP) Processo 1000711-75.2022.8.26.0435 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Alaor Fernando Canina - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formuladas às págs.20. Em consequência EXTINGO o processo da ação de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 869 292.01.2010.010490-6/000000-000 - nº ordem 1153/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. H. C. E. S. E OUTROS X J. A. D. S. - Certifico que a parte exequente deverá, em cinco dias, esclarecer sobre os pagamentos, inclusive dos vencidos após o acordo. - ADV EDUARDO ABDALLA MACHADO OAB/SP 296414 - ADV FA