2.085 resultados encontrados para p. a. d. a. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 691 1246 576.01.2005.005861-1/000000-000 - nº ordem 1232/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) E. A. D. A. . . . . . . R. P. A. D. A. S E OUTROS X O. P. T. M. . E. - Sentença nº 566/2010 registrada em 09/04/2010 no livro nº 516 às Fls. 120: VISTOS.Diante da inércia dos autores, homo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1836 a presente ação aforada por WALDEMAR MOREIRA contra MARIA HELENA DOS ANJOS MOREIRA, a fim de decretar a separação judicial do casal nos precisos e exatos termos de lei, e, consequentemente, a partilha dos bens em 50% para cada um dos cônjuges, incidindo, inclusive, sobre eventuais direitos trabalhistas o
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 29 requerido, com as advertências legais, consignando que o prazo para a oferta de contestação, de quinze (15) dias, fluirá a partir da audiência acima designada, em caso de resultar infrutífera a conciliação. 5. Intimem-se as partes. 6. Ciência ao M.P. Int. ADV NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES OAB/SP 15
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 1907 sem possibilidade de reconciliação. Acrescentou que da união nasceram quatro filhos, um maior e os outros ainda menores, que estão sob a guarda da mãe e que o casal não adquiriu bens passíveis de partilha. Afirmou que pretende a fixação da guarda dos filhos menores para a ré, bem como que ela volte a us
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 271 3073/09 - INVENTARIO - Movida por CLARICE DA SILVA LATARO em face de JOSE LATARO - Fls. 12: Vistos. Nomeio inventariante a requerente, independentemente de compromisso, que deverá apresentar as primeiras declaraçõe sno prazo de 20 dias. Após apresentadas as primeiras declarações, abra-se vista á Faz do
TJDFT 25/06/2018 - Pág. 1758 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK RÉU: JAYZON CORREA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do MANDADO não cumprido. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Gama/DF, 21 de junho de 2018 18:00:22. JOSE EDUARDO ESMERALDO DE OLIVEIRA Servidor Geral N. 0702523-67.2017.8.07.0004 - MONITÓRIA - A: JOAO SANTO NET
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 1131 de São Paulo (Lei Complementar Estadual 791/1995) estabelece que as ações e serviços de saúde implicam co-participação e atuação articulada do Estado e dos Municípios na sua execução e desenvolvimento, constituindo o Sistema Único de Saúde (art. 4º, e §1º, art. 9º, inciso I; art. 11).Portant
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3228 e em período parcial na pré-escola(Etapa Pré-I e Pré-II), conforme Legislação Municipal compatível com idade na rede pública perto de sua residência, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).Nos termos do art 85, § 8, do Novo Estatuto Processual Civil, tratando-se de
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2496 ANDRADE (OAB 63703/SP), HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB 206964/SP) Processo 0104670-81.2008.8.26.0011 (011.08.104670-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sofia Helena Procopio de Araujo Ferraz - Vistos. Fls. 160/161: diante do prazo solicitado, aguarde-se em arquivo manifestação da parte interessa
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 866 proporção de 25% (vinte e cinco por cento). Não há dúvidas da adequada expedição do ofício ante a retirada do mesmo pelo autor na data em que foi realizada a audiência, como comprova o termo de fls. 22. Cumpre ressaltar que, embora a data da expedição que consta na cópia acostada às fls. 47 seja