Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 493 ser decretada a prisão civil pelo prazo de até sessenta dias (Lei nº 5.478/68, art. 19, caput). Após, com ou sem resposta, dêse vista dos autos ao exeqüente e, na seqüência, ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado que deverá ser cumprido na forma e sob as penas da lei, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 700 do Direito Civil Português, que penso também aplicável ao nosso Direito em razão na natureza principiológica do preceito, que, estando em mora, o devedor deve suportar todos os riscos concretizados do período da mora, não se admitindo, pois, invocação de onerosidade excessiva: “...a resolução por one

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 857 Intimação à requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao ofício de fls. 48. - ADV: SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP) Processo 0033076-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033076) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. M. P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1331 É o relatório do essencial. DECIDO. Considerando satisfeitas as exigências legais, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação dos requerentes, com fundamento no artigo 1.580 do Código Civil c.c. com o artº 35 da Lei nº 6.515/77. Eventuais custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2569 ao pagamento das diferenças apuradas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios. Juntou documentos (fls. 16/18). Citado, o Instituto réu ofertou tempestiva contestação (fls. 29/34), alegando, a legalidade nos cálculos efetuados pela Autarquia conforme determina o artigo 32, § 20, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1735 fluir a partir de referida audiência, caso não haja acordo ou ainda que o ato não se realize. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, observando-se o disposto no artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV RODRIGO MENEZES GUIMARAES OAB/SP 247861 0003927-97.2012.8.26.0213 (213.01.2012.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 942 o trânsito em julgado, porquanto o caráter consensual do pedido de conversão da separação judicial em divórcio esvazia o interesse recursal (CPC, art. 503, parágrafo único). Após, expeça-se mandado de averbação da conversão da separação judicial em divórcio e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 266 SP)LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA 2588/10 - ARROLAMENTO - Movida por ROSANA CAMPOS DA SILVA GARCIA, ROSELI CAMPOS DA SILVA VEIGA, E OUTROS em face de EDWARD CAMPOS DA SILVA - fls.51: Concedo à inventariante novo prazo de quinze dias para atender o quanto determinado do terceiro parágrafo do despacho profer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 3001 inércia do(s) requerente(s)/interessados. - ADV EDUARDO PEREIRA MAROTTI OAB/SP 255115 224.01.2011.017683-8/000000-000 - nº ordem 731/2011 - Divórcio (ordinário) - A. A. D. O. X L. D. D. O. - Vistos. Intime-se novamente, por mandado, o requerente ANTONIO ARCANJO DE OLIVEIRA, no endereço: Rua Anastácio, n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 768 151016 - ADV ALAN GUIMARAES DIAS OAB/SP 92775 - ADV RONEI LOURENZONI OAB/MG 59435 - ADV MARIETA ENGLER PINTO PEREIRA OAB/SP 132070 - ADV ROGERIO BLANCO PERES OAB/SP 14636 - ADV ANTONIO CARLOS CABELLO OAB/ SP 180204 562.01.2005.003026-0/000000-000 - nº ordem 177/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ALPI