Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 1522 feito sem resolução do mérito. Prestadas as informações, ao Ministério Público. Deixo de determinar expedição de ofício ao INSS como pretendido, porque tal órgão não integra o presente processo e cabe à parte eventualmente juntar certidão deste feito para instruir seu pedido administrativo ao INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 200 separação dos requerentes...(arts 226, prágrafo 6º, primeira parte, da CF e 1580 caput...do CC...Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquive-se. Adv.: (143515/SP)ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA 2708/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. L. D. S., M. L. D. S. em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 556 554.01.2008.022806-7/000000-000 - nº ordem 1492/2008 - Execução de Alimentos - B. L. D. S. X W. D. S. - Fls. 85 - (petição do autor requerendo prazo de 10 dias): J. Sim, se em termos (prazo de 10 dias). - ADV DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO OAB/SP 116841 554.01.2008.035063-7/000000-000 - nº ordem 2252/200

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2035 393 ADV: REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA (OAB 28727/CE), ADV: NILA MÁRIS LINHARES RIOS LUZ (OAB 36124/CE) - Processo 0159567-95.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica REQUERENTE: D.E.F.S. e outros - REQUERIDO: D.N.S. - Alimentos provisórios já arbitrados às fls. 21, que ora repito: Arbitro alimentos provisórios em 30

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 mensais, como são 35 meses, temos um total de 3360 horas extras com acréscimo de 50%. Pede, pois, a condenação das Reclamadas, no pagamento das 3360 horas extras laboradas com acréscimo de 50%, e que essas horas incidam no DSR, FGTS + 40%, 13º salário, férias mais 1/3 Constitucional, e demais consectários legais. HORAS DE INTERVALO NO PERÍODO 6 - A Reclamante alime

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 acrescentado ao artigo 71 da CLT, pela lei nº 8.923, de 27.07.1994, a empresa deve pagar essas horas de intervalo, não concedidas, com o acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta por cento). A Reclamante não perfazia o horário para alimentação, como laborava 30 dias no mês, encerram-se um total de 25 horas mensais, como são 35 meses, têm-se 875 horas extras de diferenç

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Reclamadas, no pagamento em 08 dias do mês de março de 2011, do cumprimento do aviso prévio, bem como a multa prevista no artigo 467 da CLT. DA RESCISÃO CONTRATUAL 12 - Assim sendo faz jus, ao recebimento aviso prévio, da multa do artigo 22 da Lei do FGTS + 1% ao mês, FGTS + 40% de todo o período com projeção no aviso prévio, 13º salário proporcional de 2011 (04/12

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Antonio Jose Chaves Monteiro Diretor de Secretaria: Cleodon de Albuquerque Coelho Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.07.1.029651-5 - Divorcio Litigioso - A: J.C.C.. Adv(s).: DF030982 - MARIA HELENA SANTOS MOREIRA. R: S.B.P.C.. Adv(s).: DF0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2290 RAQUEL LOPES DE CARVALHO (OAB 192297/SP), SÉRGIO NUNES MEDEIROS (OAB 164501/SP) Processo 1000314-46.2016.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - O.B.S. - À Contadoria para atualização do débito sem o acréscimo de novas prestações. - ADV: VIVIANE PEREZ (OAB 360502/SP), RAQUEL LOPES DE CARVALHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1046 de apelação. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2. Inexistência das alegadas contradição e omissão no acórdão embargado. 3. A contradição que autoriza o emprego dos embargos declaratórios é aquela que se verifica entre os fundamentos do julgado,