CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1046 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000643-74.2021.8.05.0160 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Maracas Requerente: P. A. D. A. Advogado: Kaio Ricardo Souza Freire (OAB:BA57637) Requerido: R. D. S. D. N. Intimação: SENTENÇA (...) 6- Desta forma, HOMOLOGO por SENTENÇA o acord

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 10910 para a referida videoconferência agendada que ocorrerá no dia 27/10/2020, às 10:30 horas,devendo os advogados acessarem Nome da sala: ATSum 1000667-33.2020.5.02.0342 - 2 VT DE ITAQUAQUECETUBA a n t e c i p a d a m e n t e o l i n k https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/comunicacao/Links/20200506_ entrar_reuniao_partes_advogados.pdf para entender a plataforma conforme o

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 13261 MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. ALESSANDRA MARINHO MALTA MOREIRA PODER DESPACHO JUDICIÁRIO Diante da manifestação da reclamada no sentido de que não há a possibilidade da perícia ser realizada (id5cef392), designo audiência CONCLUSÃO UNA para o dia 03.09.2020 às 11h30. Intimem-se. Nesta data, fa

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23978 IVI MARTINS CARON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATAlc-1000651-23.2019.5.02.0372 RECLAMANTE ELIETE DE SOUZA PEIXINHO ADVOGADO NELSON VIEIRA NETO(OAB: 158954/SP) ADVOGADO MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 334653/SP) RECLAMADO SUELEN CUBA DOS REIS ADVOGADO FELIPE MICHAEL DE MORAIS(OAB: 364988/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIETE DE SOUZA PEIXINHO PODER JUDICI

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Prescrição Quinquenal 15124 Assim,adoutrinaeajurisprudênciatêmevoluídonosentidodeamp liarocampodaresponsabilidadecivil,nãoapenastentadolibertar- A ação foi ajuizada em 30.3.2016. Como o contrato de trabalho s e d a i d e i a d e c u l p a , d e s l o c a n d o - iniciou-se em 3.3.2014 e foi extinto em 9.12.2015, não há prescrição seoseufundamentoparaorisco(r

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 19795 sdaempresafornecedoradamãodeobradoempregado,sendoqu deofensaaoprincípiodalegalidade.Logo,ficarejeitadaaafrontaa eparahipótesesdestecoloradoutrinaeajurisprudênciasedimenta oartigo5º,II,daConstituiçãoFederal. ramentendimento,nosentidodequeotomadorébeneficiáriodotra balhodoobreiroe,consequentemente,responsávelsubsidiárioem Nocasodospresentesautos,atomadoran

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 15892 odoartigo8ºdaCLT,restando,portanto,afastada Asolvabilidadedocréditodoreclamantenãopodedependerapena q u a l q u e r a l e g a ç ã sdaempresafornecedoradamãodeobradoempregado,sendoqu deofensaaoprincípiodalegalidade.Logo,ficarejeitadaaafrontaa eparahipótesesdestecoloradoutrinaeajurisprudênciasedimenta oartigo5º,II,daConstituiçãoFederal. o

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 14219 enãoindicandoasreclamadas,deformaespecificada,aexistência desubsidiáriadotomadordeserviçospeloinadimplementodasobri d e v í c i o m a t e r i a l , c o n s i d e r o - gaçõessociaisacargodarealempregadora,empresacontratadap osválidoscomomeiodeprova.Registroqueoconteúdodosmesm araaprestaçãodosserviços,comoseinferedoitemIVdaSúmula osseráapreciadoemconjun

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 14006 contrato de prestação deserviços com a 1ªreclamada, conforme egadoscontratadospelaempresafornecedoradosserviços,indepe reconhecido em defesa e diante dos documentos de fls. 116/125. ndentementedeverificaçãodefraudenacontrataçãooudeeventua Estefato,depersi,atraiconsequênciasparaarelaçãojurídicatrian linidoneidadeeconômico-financeira.Aplica- gularhavid

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região q u a l 16407 q u e r a l e g a ç ã Asolvabilidadedocréditodareclamantenãopodedependerapena deofensaaoprincípiodalegalidade.Logo,ficarejeitadaaafrontaa sdaempresafornecedoradamãodeobradoempregado,sendoqu oartigo5º,II,daConstituiçãoFederal. o eparahipótesesdestecoloradoutrinaeajurisprudênciasedimenta ramentendimento,nosentidodequeotomadorébenefic