Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12101 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000378-10.2020.5.02.0372 RECLAMANTE GIANE SILVINO PEREIRA ADVOGADO MARIANA BRASIL BARBOSA LUZ(OAB: 423605/SP) ADVOGADO GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ(OAB: 423504/SP) ADVOGADO RONAN CESARE LUZ(OAB: 147190D/SP) RECLAMADO CONFEITARIA JOLIE EIRELI ADVOGADO JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 217318/SP) ADVOGADO DENISIA A

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 11792 de problemas técnicos decorrentes da implementação e utilização inédita e, caso não seja possível a realização da Processo Nº ATSum-1000661-26.2020.5.02.0342 RECLAMANTE ODAIR MAIZANI MANOEL DOS ANJOS ADVOGADO rosana maia viana da silva(OAB: 307351/SP) RECLAMADO SCR TRANSPORTES ARMAZENAGENS E LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADO PAU

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 11069 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffe980c proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao Magistrado da 2ª Vara do Vistos etc. Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão do trânsito em julgado Manifeste-se a reclamante no prazo de 08 dias acerca da do processo na fase de conhecimento. impugnação aos cálculos de liquida

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23541 Estado ou de suas autarquias se limitam a questões de direito ou lhista,sensívelaestarealidade,vemproclamandoaresponsabilida cujas questões de fato sejam comprovadas apenas desubsidiáriadotomadordeserviçospeloinadimplementodasobri documentalmente. gaçõessociaisacargodarealempregadora,empresacontratadap araaprestaçãodosserviços,comoseinferedoitemIVdaSúmula

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 17051 da inicial). Portanto, somente com o exame do mérito decidir-se-á lhista,sensívelaestarealidade,vemproclamandoaresponsabilida pela configuração ou não da responsabilidade postulada, não desubsidiáriadotomadordeserviçospeloinadimplementodasobri havendo que se confundir relação jurídica material com relação gaçõessociaisacargodarealempregadora,empresa

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 15934 s e d a i d e i a d e c u l p a , d e s l o c a n d o Pretendendo o reclamante a condenação subsidiária da segunda seoseufundamentoparaorisco(responsabilidadeobjetiva),como reclamada por inadimplemento de eventuais créditos trabalhistas, tambémampliandoonúmerodepessoasresponsáveispelosdanos imputando-lhe a condição de beneficiária dos serviços do obreiro,

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18506 sdaempresafornecedoradamãodeobradoempregado,sendoqu deofensaaoprincípiodalegalidade.Logo,ficarejeitadaaafrontaa eparahipótesesdestecoloradoutrinaeajurisprudênciasedimenta oartigo5º,II,daConstituiçãoFederal. ramentendimento,nosentidodequeotomadorébeneficiáriodotra balhodoobreiroe,consequentemente,responsávelsubsidiárioem Nocasodospresentesautos,atomadoran�

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 - SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA - V. P. A. D. A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos etc. À vista do pedido de ID 3ab09fe, notifique-se o MPT para ciência da presente demanda, bem como da audiência designada. Assinatura SALVADOR, 18 de Outubro de 2018 LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juiz(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 354 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8027304-82.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: VALDETINA CRUZ DA SILVA Advogado(s): CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA (OAB:BA21401) Advogado(s): SENTENÇA R.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 354 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8032806-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SILVANA GOMES MATOS Advogado(s): MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (OAB:BA24387) I