Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 813 rejeitada. O valor da ação de alimentos corresponde a doze prestações mensais pedidas pelo autor, tratando-se de ação de exoneração, o mesmo entendimento é aplicado’ (Relator Gonzaga Franceschini - Apelação Cível n. 204.078-1 - São Vicente 09.08.94)” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 570.289-4/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 1593 da RMI da aposentadoria por idade, comprovando o deferimento ou não de seu pedido, no prazo de 30 dias. - ADV LUIZ LUCIO MARCONDES OAB/SP 138591 - ADV LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314 - ADV JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA OAB/CE 18800 156.01.2008.003638-7/000000-000 - nº ordem 482/2008 - Busca e Apreensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 163 tivesse sido pedida.Para concessão de antecipação de tutela para fixar alimentos à cônjuge varoa como requerido, necessário se faz a presença dos binômios necessidade/possibiidade, o que, pelo que afirma na inicial, não ocorre em face de ter salário próprio podendo manter-se evitando assim, prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 2052 DIVÓRCIO a separação das partes, nos termos do artigo 1571, inciso IV, do Código Civil. Não tendo havido resistência ao pedido deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Expeça-se o mandado de averbação e o mais que for necessário. Efetivada a intimação certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 2413 o estado noticiado desnecessário o interrogatório, ao menos por ora. Oficie-se solicitando designação de data para realização da perícia. 4 - Cite-se e intime-se a requerida, com a advertência de que a falta de contestação, em quinze dias, ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1743 618,12 (seiscentos e dezoito reais e doze centavos), inclusive as parcelas que se vencerem até o efetivo pagamento, sob pena de prisão (C.P.C., art. 733). Em caso de pronto pagamento, fixo em 10% (dez por cento) do débito os honorários do advogado do(s) exeqüente(s), que também será(ão) reembolsado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1993 CEZAR MARTINS - Fls. 19 - Vistos. Constando do Atestado de Óbito (fls. 04 dos autos), que o de-cujus era domiciliado na Rua Cornélio Zelaia, n° 144 - São Paulo/Capital, redistribuam-se estes autos àquela Comarca, nos termos do artigo 96 do CPC. Int. - ADV ALEXANDRE FERREIRA DA GRAÇA OAB/SP 127192 161.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 1250 ocultação do réu mas informação de que ele não reside no local. Requeira o autor, em 05 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV GILBERTO CAETANO DE FRANCA OAB/SP 115718 - ADV ANA LÚCIA FREDERICO OAB/SP 169165 564.01.2009.014840-5/000000-000 - nº ordem 1302/2009 - Separaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 796 revel. Presente às condições da ação, consideradas em seu sentido abstrato. A perícia é imprescindível. Oficie-se ao IMESC para designação de data para que as partes se submetam ao exame hematológico pelo sistema D.N.A. Com o laudo nos autos será designada a audiência. Desde já defiro a prova ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 821 562.01.2008.049863-8/000001-000 - nº ordem 2937/2008 - Exoneração de Alimentos - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - M. D. M. C. X F. D. S. M. - Fls. 09/13 - Sentença nº 688/2009 registrada em 22/05/2009 no livro nº 67 às Fls. 120/123: Ante o exposto, REJEITO o pedido de impugnação ao b