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Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Presidente da 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0725906-04.2018.8.07.0016 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: DF0047977A - JOSE MENDES DE CASTRO FILHO, DF0029054A ANDRE SILVA DA MATA. Adv(s).: DF0034625A - DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do pro
Edição nº 75/2010 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão OBSERVAÇÕES Brasília - DF, terça-feira, 27 de abril de 2010 Réu Preso MARIO MACHADO SANDRA DE SANTIS CARLOS VINICIUS CATALDI CORDEIRO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VCR TAG-IP. 620/2008-PR. 31906-5/09 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME O Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE presidiu a sessão de julgamento no
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 285 limitando-se a qualificá-lo como microempresário, fixo alimentos provisórios mensais, a cargo do pai em favor de K e J em valor equivalente a 40% do salário mínimo nacional vigente na data do efetivo pagamento, que o alimentante depositará em conta bancária da representante dos credores todo dia 10 de cad
Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 falecida Santina da Costa Carvalho, redistribuída ao ilustrado Juízo suscitado pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Taguatinga, designo o ilustrado Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, diante do fato de que os autos no bojo dos quais flui a pretensão encontram-se sob sua tutela jurisdicional. Outrossim, estando o incidente devidamente aparelhado, requisitem-se a
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1112 ADVOGADO THAIANE CRISTINA MOREIRA ANDRADE(OAB: 385864/SP) Vistos. Ante a expressa concordância da reclamada com os cálculos apresentados pelo reclamante, HOMOLOGO os cálculos de id 8a8ee7e para fixar o crédito exequendo no importe de: R$ 572,20 (principal) Intimado(s)/Citado(s): - Modi Mão de Obra e Serviços LTDA - RODTEC SERVICOS TECNICOS E EMPREENDIMENTOS COMER
Edição nº 60/2010 Origem DESPACHO 71/12 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de abril de 2010 SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILANDIA - 20100310077266 - LIBERDADE PROVISORIA (7494-9/10 IP 185/10) FLS."(...) Em consulta ao sítio do TJDFT, verifico que a instrução está designada para o próximo dia 30 de março, quando os fatos poderão ser esclarecidos. Mais prudente que o paciente aguarde a audiência encarcerado. Indefiro, por ora, a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao M.
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE ADVOGADO . ADVOGADO Processo Nº AP-0000315-04.2010.5.01.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE WILSON MARIANO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO(OAB: 94612/RJ) AGRAVADO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGAD
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 Intimem-se. 14965 Custaspelareclamada,noimportedeR$1.200,00,calculadassobr eR$60.000,00. Retifique-se a denominação da reclamada para constar WILDNER IZZI PANCHERI Autoridade Portuária de Santos (Santos Port Authority) - SPA. Juiz do Trabalho Titular Registre-se.Intimem-se(publique-se). Processo Nº ATOrd-1001002-69.2022.5.02.0443 RECLAMANTE PAULO ROBERTO DA SILVA SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : AJDP AJV ESPOLIO : JV AVDP ADV REQTE : 8432 GO - ANTONIO FLORYVALDO LIMA ADV REQDO : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 92/94 E DETERMINO SEJA TRAZ IDO A COLACAO METADE DO VALOR DA VENDA DO IMOVEL DESCRITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NATUREZA REQUERENTE : INVENTARIO : AJDP AJV ESPOLIO : JV AVDP ADV REQTE : 41401 GO - AIDA MARIA GONCALVES DA MOTA MARQUES ADV REQDO : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS 92/94 E DETERMINO SEJA TRAZ IDO A COLACAO METADE DO VALOR DA VENDA DO IMOVEL DESCRITO NA